Este livro de Antônio Sidney da Silva, Violência e Maioridade Penal no Brasil: Breves considerações, é uma obra extremamente necessária para todos aqueles que desejam compreender melhor a questão da maioridade penal no nosso país. O autor analisa de forma clara e precisa as raízes históricas da legislação brasileira, destacando como ela evoluiu e mudou com o tempo. Ele aborda vários temas, como o papel das leis penais brasileiras, a violência urbana, as condições de vida dos jovens infratores e o argumento acerca da idade penal adequada. O autor mostra que o tema da maioridade penal é extremamente complexo e provoca muitas discussões, pois envolve questões sociais, culturais e legais. Ele também oferece uma visão ampla, abrangente e bem fundamentada sobre a questão da maioridade penal, de modo a ajudar os leitores a compreender melhor o tema. Portanto, recomendo este livro para aqueles que desejam conhecer melhor a problemática da maioridade penal no Brasil.
Além disso, o livro é altamente recomendado para estudantes, professores, pesquisadores e profissionais da área jurídica que desejam obter um conhecimento aprofundado sobre este assunto. O autor fornece um grande conjunto de informações que podem ser usadas para realizar uma análise mais aprofundada da questão da maioridade penal. Ele tem um estilo claro e acessível e apresenta seus argumentos de maneira convincente. O livro também contém uma seção de referências, o que torna ainda mais útil para os leitores.
Para concluir, Violência e Maioridade Penal no Brasil: Breves considerações é um excelente livro que oferece uma perspectiva abrangente sobre o tema da maioridade penal no Brasil. É um ótimo recurso para aqueles que querem se aprofundar no assunto, pois contém informações importantes e acessíveis sobre a questão. Recomendo fortemente este livro a todos aqueles interessados na questão da maioridade penal no Brasil.
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A obra em questão é fruto da pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), no curso de Direito, da Universidade Regional do Cariri (URCA), campus Iguatu, Estado do Ceará.O trabalho está dividido da seguinte forma: no capítulo um, é apresentado, em breve síntese, o conceito de juventude, desde as sociedades clássicas até os dias atuais. Abordará a violência no Brasil e no estado do Ceará, com ênfase no número de crianças e adolescentes mortos nos últimos anos, vítimas de violência letal. Por fim, irá expor os números referentes à aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei no âmbito nacional, estadual e local, respectivamente.No capítulo dois é abordado o histórico da maioridade penal no país desde as Ordenações Filipinas até os dias atuais, como também as Propostas de Emendas à Constituição n.º 171, de 1993, n.º 33, de 2012 e n.º 04, de 2019, além do PL 1.481/2022, analisando suas justificativas, discussões políticas e sociais, da mesma maneira que o processo constitucional/legislativo envolvendo cada uma delas.No capítulo três, é levantada discussão sobre a previsão constitucional da imputabilidade penal a partir dos dezoito anos como cláusula pétrea, como também a visão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema, assim como serão discutidas as PEC’s de redução à luz da teoria do Direito Penal do Inimigo e do Populismo Penal, além de debater sobre a efetividade ou não desta redução no combate à criminalidade.Leia mais
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