Eu recomendo o livro "Vicissitudes na Cobrança do Crédito Tributário e Reflexos sobre o Aprimoramento do Processo Executivo Fiscal" de Felipe Duque. O livro aborda questões relacionadas à cobrança do crédito tributário e à execução fiscal. É uma obra importante para aqueles interessados em conhecer melhor os temas relacionados aos processos executivos fiscais e ao direito tributário.
O livro contém análises sobre o procedimento de cobrança de créditos tributários e os reflexos de tal processo para o aperfeiçoamento do procedimento executivo fiscal. Além disso, são abordados diversos assuntos relevantes, como a natureza jurídica do crédito tributário, os mecanismos de defesa do contribuinte, as formas de cobrança, as repercussões financeiras na economia, bem como as principais teorias e teses sobre a execução fiscal.
O livro de Felipe Duque é escrito de forma simples e acessível, tornando-o um ótimo recurso para aqueles que estão começando a se interessar pelo tema. Também é ideal para aqueles que já estão familiarizados com o direito tributário e procuram por novas perspectivas. Além disso, o livro conta com um vasto repertório bibliográfico, o que torna possível aprofundar ainda mais o conhecimento sobre os assuntos tratados.
Portanto, se você deseja entender melhor sobre as vicissitudes da cobrança do crédito tributário, bem como os reflexos sobre o aprimoramento do processo executivo fiscal, recomendo que leia este livro. Será uma ótima forma de adquirir conhecimentos sobre o tema e ficar mais familiarizado com o direito tributário.
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Sobre o autor:Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP. Pós-graduado em Direito Processual Tributário e em Direito Civil. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com conclusão pelo regime de aproveitamento de estudos e conhecimentos extraordinários (Art. 47 § 2º da Lei 9.394/96). Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Economia no Brasil do Mackenzie-SP. Professor visitante da Faculdade Legale-SP e da TV Justiça (STF). Colunista no Jota. Ex-Assessor de Desembargador no TJPE. Fomenta o canal no Spotify/Youtube “Concursos & Experiências Compartilhadas” e o Projeto Ombro Amigo. Procurador da Fazenda Nacional.Instagram: @felipe_duque
Sobre a obra:O presente livro tem por objetivo o estudo da cobrança do crédito tributário através do procedimento de execução fiscal, apontando as vicissitudes do sistema de resolução de conflitos e destacando aprimoramentos necessários a uma cobrança justa, célere e efetiva. Inicia-se com a releitura da dimensão clássica da concepção do tributo, considerando a perspectiva da ética e o dever fundamental de pagar tributos, bem como percorrendo-se os instrumentos processuais do suposto sistema privilegiado na cobrança dos créditos públicos que, na verdade, orienta para uma enorme perda de eficácia social, sobretudo em virtude do excesso de parcelamentos especiais rotineiramente concedidos. Prossegue-se destacando os aprimoramentos necessários, realçando a necessidade de unificação e cooperação efetiva dos atos praticados no processo administrativo e judicial, bem como pelo combate ao excesso e desorganizado meios judiciais de defesa. Propõe-se a viabilidade do prévio requerimento administrativo como condição para preenchimento do interesse de agir para que se impugne judicialmente o processo de cobrança fiscal. Apresenta-se o fenômeno da desjudicialização como paradigma no direito comparado para que se perfaça um modelo racional e justo de cobrança dos créditos públicos. E finaliza-se analisando os métodos adequados de resolução de conflitos tributários com a democratização e participação do cidadão, notadamente, a arbitragem e a transação, aprofundando métodos eficientes e estratégicos de cobrança extrajudicial da dívida pública, como o reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente pela Administração Pública.
-Há aspectos defendidos que foram acolhidos na MP 889/2019 (MP do Contribuinte Legal: Transação Tributária)
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Autor: Felipe Duque
