Eu recomendo o livro "Vias de legitimação do ativismo judicial: omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais", de Daltro Alberto Jaña Marques de Oliveira. Trata-se de um trabalho essencial para compreender o papel do Judiciário na construção de um Estado Democrático de Direito. O livro discute as principais formas de legitimação do ativismo judicial: omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais.
O livro traz uma análise das principais questões relacionadas ao tema, oferecendo contribuições para o debate acadêmico sobre o papel e a eficácia do Poder Judiciário na promoção da justiça social. Marques de Oliveira aborda também as relações entre ativismo judicial e direitos humanos, discutindo questões de legitimidade, eficácia e democracia.
O livro é destinado a estudantes e profissionais do direito interessados no tema. É também um recurso útil para as pessoas interessadas em aprofundar os seus conhecimentos sobre a dinâmica da justiça brasileira.
O livro oferece um conteúdo detalhado e bem fundamentado, com um enfoque científico sobre o tema. O autor baseia-se nos principais estudos teóricos e na experiência prática para abordar as principais questões relacionadas ao tema.
Em suma, "Vias de legitimação do ativismo judicial: omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais" é um excelente livro para quem deseja obter conhecimentos profundos sobre o ativismo judicial e o papel do Judiciário na promoção dos direitos humanos e da justiça social. Recomendo-o vivamente.
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O presente livro tem por objeto o estudo das vias de legitimação democrática do ativismo judicial. Muito se discute no meio acadêmico, doutrinário e jurisprudencial o papel, limites e possibilidades da revisão judicial, mas pouco ainda se discute sobre o papel do judiciário diante de omissões legislativas inconstitucionais ? ou seja, quando o legislativo se furta a editar determinado ato normativo, cuja edição a própria Constituição preconiza como indispensável para a concretização de direitos. Assim que, neste trabalho, analisaremos como o manejo do mandado de injunção ? “remédio constitucional” outrora relegado à importância secundária ? pode, atualmente, em face da evolução jurisprudencial consagrada pelo Supremo Tribunal Federal, representar um caminho importante na concretização de tais direitos e na realização de aspirações sociais. Tentaremos demonstrar que o mandado oferece ao ativismo judicial legitimação democrática, devido ao potencial que entendemos possuir de instigar e deflagrar diálogos institucionais com os demais poderes e com a própria sociedade, de modo que a tomada de decisão em questões de direito assuma um caráter consensual e não adversarial.
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