Review: "Vade Mecum Saraiva - 30ª Edição - 2020 - 2º Semestre"

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O Vade Mecum Saraiva é um dos melhores livros de direito para aqueles que procuram se aprofundar nessa área. Esta edição, que é a 30ª em 2020, conta com 2 semestres de informações. A Editora Saraiva também oferece a versão digital do livro, para que os estudantes possam ter maior comodidade na hora de estudar.

O Vade Mecum é uma ótima referência jurídica para quem está começando na área. Ele conta com uma vasta coletânea de textos, decisões judiciais, doutrinas, súmulas, leis e até mesmo os comentários dos juristas mais renomados do país. Todos esses tópicos servem como base para qualquer estudo relacionado ao direito.

O livro também é ótimo para aqueles que estão se preparando para algum tipo de concurso ou exame. É abrangente, abordando todas as áreas do direito e as novidades jurídicas mais recentes, como a Lei da Liberdade Econômica e a Reforma Trabalhista. Além disso, os conteúdos são apresentados de maneira simples e objetiva, o que facilita a compreensão do estudante.

O Vade Mecum Saraiva possui também uma ampla seção de doutrinas, cujo conteúdo pode servir de base para a realização de dissertações, teses e outras publicações acadêmicas. Essa versão de 2020 também conta com uma seção de consultas, onde o leitor pode encontrar respostas para os principais questionamentos relacionados ao direito.

Por fim, o Vade Mecum Saraiva é um livro indispensável para quem quer se aprofundar no direito. Seu conteúdo é atualizado a cada semestre, e a versão digital facilita a consulta para aqueles que estão distantes dos grandes centros acadêmicos. Por tudo isso, recomendo que você adquira esse livro para obter novas informações e melhorar seus conhecimentos jurídicos.

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O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre de 2020.A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas.Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.Com o Mapa da Legislação, encarte inserido ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas ao longo do 1º primeiro semestre de 2020. Este período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com esta novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil.Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.Últimas Atualizações da 30.ª edição:• Constituição FederalRegime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (EC n. 106)Eleições Municipais 2020 (EC n. 107)• Código CivilAlterações das MPs n. 931 e 958 (assembleia de sócios e penhor de veículos)• CLTRevogação do Contrato de Trabalho Verde e AmareloNormas na Íntegra:1.Ato Conjunto n. 1 (Regime de tramitação das medidas provisórias)2.Ato Conjunto n. 2 (Apreciação dos projetos de lei de matéria orçamentária)3.Decreto Legislativo n. 6 (Estado de calamidade pública)4.Decreto n. 10.209 (Informações protegidas pelo sigilo fiscal)5.Decreto n. 10.214 (Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados)6.Decreto n. 10.229 (Liberdade econômica – regulamentação do direito de exploração de atividade econômica em desacordo com a norma técnica desatualizada)7.Decreto n. 10.278 (Liberdade econômica – regulamentação da digitalização de documentos públicos ou privados)8.Lei n. 13.979 (Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional)9.Lei n. 13.982 (Auxílio emergencial)10.Lei n. 13.986 (Agronegócio)11.Lei n. 13.988 (Transação resolutiva de litígio tributário)12.Lei n. 13.999 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)13.Lei Complementar n. 173 (Programa Federativo)14.Medida Provisória n. 931 (Assembleia geral ordinária)15.Medida Provisória n. 934 (Ano letivo da educação básica e do ensino superior)16. Medida Provisória n. 944 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos)17.Medida Provisória n. 948 (Cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura)18.Medida Provisória n. 958 (Facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos)19.Medida Provisória n. 961 (Dispensa de licitações e ampliação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas)20.Medida Provisória n. 966 (Responsabilização de agentes públicos)21.Portaria n. 450 (Reforma da Previdência Social – regras de acesso das aposentadorias programáveis do RGPS)22.Lei n. 14.010 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações de Direito Privado - RJET)23.Lei n. 14.020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda)24.Decreto n. 10.422 (Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho)25. Portaria n. 16.655 (Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa)26.Medida Provisória n. 992 (Financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte)Leia mais

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