Eu recomendo o livro Vade Mecum Saraiva – 30ª Edição – 2020 – 2º Semestre, editado pela Editora Saraiva. Esta edição do Vade Mecum é atualizada com as alterações legislativas relevantes para 2020. É uma obra indispensável para qualquer estudante de direito que precise de informações atualizadas para a sua preparação para as provas de exames de direito. É também uma ótima referência para quem já é advogado ou está atuando na área do direito.
O livro é dividido em quatro seções: "Constitucional", "Cível", "Comercial" e "Penal". Cada seção contém informações sobre as principais leis, doutrinas, jurisprudências e decisões do STF, STJ e TST. Além disso, há vários índices e tabelas que ajudam a encontrar rapidamente os temas desejados. Uma parte essencial do livro é a seção "Regras Básicas do Processo Civil", que contém os principais artigos do CPC/15, complementados com a legislação atualizada.
Outra grande vantagem do Vade Mecum é a sua estruturação lógica, permitindo que os temas sejam facilmente encontrados. Além disso, o livro é muito bem escrito, com informações claras e precisas. As informações são apresentadas de forma concisa, o que permite que os estudantes possam compreender o assunto com facilidade.
Eu recomendo o livro Vade Mecum Saraiva – 30ª Edição – 2020 – 2º Semestre pela sua atualidade, pela sua abrangência e pela clareza de seu conteúdo. É um ótimo recurso para qualquer estudante de direito, e também para quem já é profissional da área.
O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumentado, atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação, que facilitam ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo do 1º semestre de 2020.A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.Com o Mapa da Legislação, encarte inserido ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas ao longo do 1º primeiro semestre de 2020. Este período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com esta novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil.Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.Últimas Atualizações da 30.ª edição:• Constituição FederalRegime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (EC n. 106)
Eleições Municipais 2020 (EC n. 107)
• Código Civil Alterações das MPs n. 931 e 958 (assembleia de sócios e penhor de veículos)
• CLT Revogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Normas na Íntegra:
1.Ato Conjunto n. 1 (Regime de tramitação das medidas provisórias)
2.Ato Conjunto n. 2 (Apreciação dos projetos de lei de matéria orçamentária)
3.Decreto Legislativo n. 6 (Estado de calamidade pública)
4.Decreto n. 10.209 (Informações protegidas pelo sigilo fiscal)
5.Decreto n. 10.214 (Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados)
6.Decreto n. 10.229 (Liberdade econômica – regulamentação do direito de exploração de atividade econômica em desacordo com a norma técnica desatualizada)
7.Decreto n. 10.278 (Liberdade econômica – regulamentação da digitalização de documentos públicos ou privados)
8.Lei n. 13.979 (Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional)
9.Lei n. 13.982 (Auxílio emergencial)
10.Lei n. 13.986 (Agronegócio)
11.Lei n. 13.988 (Transação resolutiva de litígio tributário)
12.Lei n. 13.999 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)
13.Lei Complementar n. 173 (Programa Federativo)
14.Medida Provisória n. 931 (Assembleia geral ordinária)
15.Medida Provisória n. 934 (Ano letivo da educação básica e do ensino superior)
16. Medida Provisória n. 944 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos)
17.Medida Provisória n. 948 (Cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura)
18.Medida Provisória n. 958 (Facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos)
19.Medida Provisória n. 961 (Dispensa de licitações e ampliação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas)
20.Medida Provisória n. 966 (Responsabilização de agentes públicos)
21.Portaria n. 450 (Reforma da Previdência Social – regras de acesso das aposentadorias programáveis do RGPS)
22.Lei n. 14.010 (Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações de Direito Privado – RJET)
23.Lei n. 14.020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda)
24.Decreto n. 10.422 (Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho)
25. Portaria n. 16.655 (Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa)
26.Medida Provisória n. 992 (Financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte)
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Autor: Editora Saraiva
