Eu recomendo o livro Vade Mecum Saraiva 2020 – Tradicional – 29ª Edição. Este livro foi publicado pela Saraiva JUR e contém tudo o que você precisa para se preparar para os exames de direito brasileiro. Ele é uma ferramenta essencial para estudantes de direito e juristas. Possui um conteúdo completo e abrangente, com mais de 8.000 enunciados de doutrina, julgados e textos legais. Os autores foram cuidadosos ao escolher os temas mais relevantes e trazer os conteúdos mais recentes e atualizados. A coleção vem acompanhada de materiais de apoio, como textos de comentários autorizados, súmulas e outras informações jurídicas. É uma ótima opção para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos em temas jurídicos.
O livro é de fácil leitura com linguagem clara e prática. Possui ótimas referências e referências bibliográficas selecionadas. O conteúdo está sendo atualizado anualmente para manter-se relevante no ambiente jurídico brasileiro, garantindo aos usuários que eles sempre terão acesso às informações de que precisam. A edição 2020 do Vade Mecum Saraiva possui novas leis, doutrina, súmulas e um extenso material de suporte para ajudar os estudantes a permanecerem atualizados. O livro é um excelente recurso, com leitura e conteúdos atualizados.
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Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Acréscimo de importantes diplomas (entre leis, decretos, regimentos internos etc.), com destaque para:– Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares e Estatuto da Terra– Legislação Previdenciária – Principais Convenções Internacionais– Regimentos Internos do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa) Conteúdo criteriosamente selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Estrutura pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.As notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de legislação Saraiva, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de assuntos por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade do nome Saraiva, explicam que seja há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.Últimas Atualizações da 29.ª edição:• Constituição FederalReforma da Previdência Social (EC 103)Polícias penais (EC 104) Transferência de recursos federais (EC 105)
• Código Civil Atualizado pela Lei n.13.874/2019 (Liberdade econômica):Autonomia patrimonial da PJ (art. 49-A)Desconsideração da personalidade jurídica (art. 50)Fundos de investimento (arts. 1.368-C a 1.368-F)Interpretação contratual e dos negócios jurídicos (arts. 113, 421 e 421-A)Sociedade limitada unipessoal (arts. 980-A e 1.052)
• Código de Processo Civil Processos relacionados a vítimas de violência doméstica (Lei n.13.894/2019)
• Código PenalIncitação a suicídio ou automutilação (Lei n.13.968/2019)Pacote anticrime (Lei n. 13.964/2019)• Código de Processo PenalPacote anticrime (Lei n.13.964/2019)• Código de Processo Penal Militar Inquérito policial militar (Lei n.13.964/2019)• Código Eleitoral Crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (Lei n.13.834/2019)
• Código de Trânsito BrasileiroTransporte irregular de passageiros (Lei n.13.855/2019)
• Código FlorestalProteção da vegetação nativa (Lei n.13.887/2019)
• CLT Contrato Verde e Amarelo (MP n. 905/2019)Controle de ponto e CTPS digital (Lei n.13.874/2019)
• Estatuto dos MilitaresReestruturação da carreira militar (Lei n.13.954/2019)
• Estatuto da Criança e do AdolescenteCriança ou adolescente – direito de estudar na mesma escola que o irmão (Lei n.13.845/2019)
• Estatuto da OAB Prazos de exercício da profissão para participação nas eleições dos membros dos órgãos da OAB (Lei n.13.875/2019)
• Estatuto da MicroempresaSociedade de garantia solidária e de contragarantia (LC n.169/2019)
Abuso de autoridade (Lei n.13.869/2019)Agências Reguladoras (Lei n.13.848/2019)Cargos em comissão (Decreto n.9.916/2019) Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf (Lei n.13.974/2020)Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Decreto n.9.926/2019)Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP n.905/2019)Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear (Decreto n.9.967/2019)Crédito rural (MP n.897/2019) Desarmamento – Regulamentos (Decretos n.9.845, 9.846 e 9.847/2019)DPVAT (MP n.904/2019) Liberdade econômica – regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n.10.178/2019)Liberdade econômica (Lei n.13.874/2019)Licitação por pregão eletrônico (Decreto n.10.024/2019)LINDB – Regulamento (Decreto n.9.830/2019)Pacote Anticrime (Lei n.13.964/2019) Seguro de fiança locatícia (Circular n.587/2019) Trabalho temporário – regulamento (Decreto n.10.060/2019) Transação resolutiva de litígio tributário (MP n.899/2019)”
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Autor: Saraiva JUR
