Recomendo o livro "Usucapião Especial por Abandono ao Lar: Um Enfoque à LEI 12.424/2011" de Dennis Nobre para aqueles que buscam uma perspectiva abrangente sobre o usucapião especial por abandono ao lar. O livro explora a lei 12.424/2011, detalhando os seus princípios principais e suas implicações práticas. Além do mais, o livro oferece uma descrição profunda dos fundamentos teóricos envolvidos na lei e sua aplicação na prática.
O livro é escrito de forma acessível e direta, tornando-o ideal para aqueles que não especialistas na área jurídica. A linguagem clara, abrangente e direta deste trabalho torna-o um guia ideal para estudantes e profissionais que querem entender as complexidades da lei 12.424/2011. Além do mais, as diversas discussões sobre questões acerca do usucapião especial por abandono ao lar ajudam a melhorar a compreensão do leitor sobre o tema.
Ao longo do livro, o autor examina de forma cuidadosa os princípios fundamentais da lei 12.424/2011, discutindo suas implicações para questões práticas. Os casos abordados são abrangentes, e o autor usa exemplos práticos para ajudar o leitor a entender melhor o assunto. Como tal, o livro apresenta como forma educativa abordar temas jurídicos complexos.
No geral, recomendo este livro para qualquer pessoa interessada em conhecer mais sobre o usucapião especial por abandono ao lar. Ele oferece abordagens práticas e teóricas, além de exemplos realistas para ajudar o leitor a entender melhor o tema. O livro explora de forma abrangente o assunto, e é facilmente acessível para aqueles que não possuem conhecimentos especializados na área jurídica.
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Abordar Usucapião como objeto de estudo, diante das alterações ao contexto social no surgimento de novas leis que alteram dispositivos antes firmados e que hoje já não tem o mesmo significado pacificador; expõem questões pessoais do indivíduo.
A matéria levantada por esse livro surge do advento da Lei 12.424/11 que em sua estrutura inclui ao sistema legal a modalidade de Usucapião Especial Urbana por abandono ao lar, conhecida como Usucapião Familiar.
Levantando disposições sobre a dissolução de vínculos conjugais que outrora já se encontravam devidamente inseridas nos artigos 1.571 e 1.582 do Código Civil Brasileiro e utilizando-se de toda e segmentada doutrina, busca-se apresentar os reflexos da nova lei sobre as dissoluções familiares, dando atenção aos pontos positivos e negativos desses reflexos.
Analisando a questão da justiça social na igualdade entre os consortes na função social da posse do bem usucapido, o trabalho levanta o perfil histórico do direito de propriedade e posse ao passar dos tempos até os dias atuais. Justificando a intenção literal do direito de posse ao usucapiente que decide por adquirir a posse por essa nova modalidade de usucapião.
Através dessa livro chega-se a demonstrar que o novo instituto mesmo que confuso para alguns juristas, ainda causa no meio jurídico um rebuliço, aguarda-se que à medida que as primeiras decisões judiciais sobre essa temática começarem a ser proferidas possa ser observado o equilíbrio entre a constitucionalidade da Lei e a possível Inconstitucionalidade diante da discussão do elemento culpa no fim da relação a fim de configurar o abandono ao lar e posteriormente à aplicação da nova lei.
Esse livro oferece um estudo preliminar do tema que além de abrangente é empolgante, que o texto alcance o leitor com a mesma emoção que me alcançou desde o momento que decidir escreve-lo.
Grande abraço.Dennis Nobre
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Autor: Dennis Nobre
