Eu recomendo o livro “Usucapião Administrativa” de Leonardo Brandelli, para todos aqueles que estão interessados em se aprofundar no assunto. É um livro que oferece um olhar detalhado sobre os assuntos da área administrativa relacionados à usucapião, com a abordagem de um dos maiores especialistas no assunto. Ele fornece ao leitor informações e conhecimentos importantes sobre a legislação e a jurisprudência relacionadas a este assunto. Além disso, ele também explora as diferentes decisões tomadas por tribunais em casos de usucapião, bem como as diferentes teorias existentes em torno do tema. Como resultado, o leitor tem uma visão ampla e profunda do assunto.
Outro aspecto importante deste livro é que ele explica de maneira didática os princípios, as diretrizes e os procedimentos gerais relacionados à usucapião, que são essenciais para a compreensão deste assunto. Ele também aborda tópicos como a natureza da usucapião, os diversos critérios para a concessão de usucapião, os efeitos da usucapião e os motivos para a recusa de usucapião, entre outros. Este livro também analisa a jurisprudência relacionada a casos individuais, bem como a legislação. Dessa forma, o leitor pode obter um entendimento profundo dos princípios e das leis relacionadas à usucapião.
Além disso, o livro “Usucapião Administrativa” de Leonardo Brandelli apresenta um estudo aprofundado dos temas mais importantes em relação à usucapião. Esses temas incluem, entre outros, os direitos das partes na usucapião, os requisitos necessários para aquisição de propriedade, os direitos e deveres dos usucapientes, a responsabilidade dos usucapientes, os requisitos para a renúncia de usucapião, os direitos da parte prejudicada e os efeitos da usucapião.
No geral, o livro “Usucapião Administrativa” de Leonardo Brandelli é uma excelente leitura para quem deseja adquirir um conhecimento profundo sobre o assunto. É um livro muito bem escrito e de fácil compreensão. Além disso, o autor aborda o assunto de maneira clara e direta, o que torna a leitura mais agradável e fácil de entender. Portanto, recomendo este livro para aqueles que desejam aprender mais sobre o assunto da usucapião.
Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.O novo Código de Processo Civil amplia sobremaneira o leque de aplicação da usucapião extrajudicial registral, mediante a criação de um procedimento comum. Vai além, ao que parece, incentivando mesmo a via extrajudicial de usucapião. O autor defende que seja estabelecida urgentemente uma teoria geral da usucapião extrajudicial, de modo a tratá-la mais sistematicamente, pois já há elementos para tanto no ordenamento jurídico, e, mais do que isso, há uma forte necessidade de tal labor, para que se possa disseminar a compreensão de tal instituto jurídico. Conta com o prefácio do prestigiado Desembargador Gilson Dip.
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Autor: LEONARDO BRANDELLI
