Eu recomendo o livro "Uniões homossexuais e possibilidades de analogia com uniões estáveis" de Wellington Soares Da Costa. O livro aborda de forma clara questões relacionadas às uniões homossexuais e à sua classificação jurídica no direito brasileiro. O autor explica como as normas jurídicas relacionadas às uniões estáveis podem ser aplicadas às uniões homossexuais, a fim de proteger os direitos dos casais homossexuais. A obra também destaca a importância do reconhecimento jurídico destas uniões, bem como as questões relacionadas à discriminação, à igualdade e à liberdade.
O livro também trata das possibilidades de analogia com uniões estáveis, discutindo a possibilidade de usar conceitos já existentes para ampliar os direitos dos casais homossexuais. O autor também analisa as possíveis implicações destas analogias para o direito brasileiro e para a sociedade, considerando as possibilidades de se oferecer direitos iguais a todos os seus cidadãos.
Além de sua abordagem clara e precisa das questões relacionadas às uniões homossexuais, o livro se destaca por sua análise da realidade brasileira, tornando-se uma ótima fonte para aqueles que desejam conhecer melhor o assunto. É uma leitura obrigatória para os estudantes de direito, bem como para aqueles que desejam compreender melhor o direito brasileiro e suas questões relacionadas ao casamento homossexual. Portanto, recomendo este livro de Wellington Soares Da Costa para aqueles que buscam compreender melhor a realidade brasileira e os direitos dos casais homossexuais.
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A cidadania deve ser exercida com plenitude, pois assim exige a dignidade da pessoa humana. A igualdade, por sua vez, afasta discriminações desarrazoadas e, por conseguinte, juridicamente inaceitáveis. Tais constatações se aplicam a gays e lésbicas, abrangem seus relacionamentos afetivo-sexuais estáveis, que visam a constituição de núcleos familiares, e geram implicações jurídicas. O objetivo geral do estudo que ora se inicia é identificar, no ordenamento jurídico pátrio, as possibilidades jurídicas de analogia das uniões homossexuais com as uniões estáveis, e os objetivos específicos são: A) analisar os princípios que, presentes na Constituição Cidadã de 1988, fundamentam a analogia das uniões homossexuais com as uniões estáveis reguladas legalmente; B) explicar a aplicabilidade da analogia das uniões homossexuais com as uniões estáveis heterossexuais, a partir da definição de analogia à luz doutrinária e da sua previsão legal; C) discorrer sobre as pioneiras decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em matéria de uniões homossexuais no âmbito do Direito de Família. Pelo fato de não se pautar em dados estatísticos, mas na interpretação do Direito Brasileiro, a presente pesquisa é qualitativa e nela são utilizados dois procedimentos técnicos: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A conclusão é que existe analogia das uniões estáveis homossexuais com as uniões estáveis heterossexuais normatizadas pela Lei nº 9.278/1996 e pelo novo Código Civil.
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