Este livro, "Uniões Homoafetivas: Direito Comparado e Análise da Jurisprudência dos Tribunais do Sul do País" de Juliane Mayer Grigoleto, oferece uma análise detalhada da questão da inclusão das uniões homoafetivas no direito brasileiro. O livro aborda questões importantes como o direito de casamento, o reconhecimento de uniões estáveis, os direitos de família e os direitos sucessórios. A análise é fornecida através de pesquisas extensivas dos tribunais brasileiros, com destaque para as decisões judiciais no Sul do país.
Juliane Mayer Grigoleto trata deste assunto de forma clara e objetiva. Ela aborda o assunto de forma crítica, analisando as diferenças que existem entre os tribunais do Sul, bem como as tendências judiciais mais comuns. O livro fornece também um estudo comparativo das leis brasileiras e de outros países que já reconhecem uniões homoafetivas.
Esse livro é ideal para aqueles que buscam entender como as uniões homoafetivas são tratadas no mundo jurídico brasileiro. O livro oferece uma visão aprofundada do assunto, contendo informações detalhadas sobre o tema. É uma ferramenta útil para advogados, juízes e outros profissionais do direito que desejam ampliar o conhecimento sobre o tema.
Recomendo este livro como uma excelente fonte de informação para aqueles que buscam entender o direito das uniões homoafetivas no Brasil e no mundo. Ele oferece uma análise abrangente e bem fundamentada do assunto. É uma leitura obrigatória para todos os profissionais do direito, especialmente aqueles que trabalham com uniões homoafetivas.
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A sexualidade pode ser definida por múltiplos critérios, nas diferentes ciências (Medicina, Psicologia, Sociologia, Direito, Economia, Religião), mas em todas elas assume papel relevante porque a forma de abordá-la reflete o comportamento da sociedade. A prática homossexual acompanha a história da humanidade e é utilizada até hoje por algumas tribos africanas como rito de iniciação do rapaz. No campo do Direito brasileiro, as bases para a não-discriminação encontram amparo na Constituição Federal. Assim, este trabalho se propõe a abordar a homossexualidade como uma manifestação da sexualidade fundada na afetividade, para tratar dos aspectos jurídicos limitadores e possibilitadores da união homossexual. Em virtude da amplitude da matéria, o estudo da jurisprudência irá se ater aos Tribunais do Sul do Brasil (TJPR, TJSC, TJRS e TRF-4ª Região). A incursão pelo Direito Comparado será realizada a partir de parecer do Senado Francês ao examinar as codificações da Alemanha, da Inglaterra, do País de Gales, da Bélgica, da Dinamarca, da Espanha, da Holanda, de Portugal. Além disso, será feita uma inserção na América do Norte, com o estudo do que se tem praticado nos Estados Unidos e no Canadá quanto ao tema "união homossexual".Leia mais
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