Eu recomendo que todos leiam o livro "Unicidade Sindical e o Paradoxo Constitucional" de Franklin Brito. Por trás do título pouco conhecido, há uma análise sólida sobre as dimensões da unicidade sindical. O autor usa exemplos relevantes para contextualizar sua argumentação e usa a literatura sobre o tema como base para suas conclusões. O livro também cobre as relações entre o direito trabalhista e o direito constitucional, o que o torna extremamente relevante para os estudiosos da área.
O livro é muito bem escrito e fácil de entender. Brito usa linguagem acessível e aborda os mais variados assuntos, desde questões técnicas relacionadas à unicidade sindical, até discussões sobre direito trabalhista e direito constitucional. Ele também fornece uma análise crítica da legislação atual, abordando as mais variadas opiniões e oferecendo suas próprias perspectivas, o que torna o livro ainda mais interessante.
Recomendo este livro para estudantes, acadêmicos e profissionais interessados em direito trabalhista. O livro é uma verdadeira jóia para aqueles que querem aprofundar seus conhecimentos sobre a unicidade sindical e o seu paradoxo constitucional. É uma obra que oferece tanto abordagem prática quanto teórica, o que o torna ainda mais atraente para o leitor.
Em suma, este é um livro esclarecedor que deve ser lido por todos aqueles que desejam se familiarizar com os meandros da unicidade sindical e seus paradoxos constitucionais. Franklin Brito oferece informações precisas e aborda os assuntos de uma forma acessível e interessante. Não há dúvidas de que este livro contribuirá muito para os estudantes, acadêmicos e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
O tema em foco trata de um paradoxo constitucional – o da unicidade sindical – estampado no inciso II e no inciso V do artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O primeiro tem sua origem na década de 40, quando o regime de Governo era autoritário e flertava com o fascismo italiano de Mussolini, enquanto que o segundo vem da aspiração do ser humano à liberdade, trazido pelo constituinte de 1987/1988, sob influência da Constituição Lusitana e pelas ideias democráticas. Considerar a pluralidade sindical em contraponto ao sistema de unicidade sindical que vige atualmente, conforme demonstraremos, traz a indiscutível vantagem de possibilitar ao trabalhador e ao empregador a oportunidade de exercerem a liberdade sindical, o pluralismo dos direitos, que a Constituição da República de 1988 apregoa, consoante o respeito à dignidade da pessoa humana. Esta modesta contribuição, que coteja dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT, opiniões doutrinárias e propostas de reforma do atual modelo sindical, procurará demonstrar ser insustentável a manutenção da unicidade sindical, não só por causa do caráter essencialmente pluralista de nossa Constituição, mas também pela pressão que uma economia globalizada – na qual o Brasil se insere – exerce sobre nossa estrutura produtiva e nossa capacidade de competir nos mercados internacionais.
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Autor: Franklin Brito
