Eu recomendo o livro "UMA INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO", escrito por José Franklin de Sousa. Este livro aborda o Direito Civil brasileiro de forma acessível, de forma que o leitor possa entender e aplicar seus princípios, sem a necessidade de conhecimento prévio sobre o assunto. O livro começa com uma introdução geral ao Direito Civil brasileiro, incluindo a explicação dos conceitos fundamentais, como pessoas, bens, obrigações e contratos. Em seguida, o autor explora cada assunto de forma aprofundada, com um foco na legislação brasileira, bem como na jurisprudência. Além disso, José Franklin de Sousa trata de assuntos atuais, como a responsabilidade civil, a propriedade intelectual, os bens de família e o direito de família. O livro também inclui diversos estudos de caso para ilustrar e esclarecer os principais conceitos. Em suma, este livro é ideal para aqueles que estão aprendendo sobre o Direito Civil brasileiro pela primeira vez, bem como para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre esta área do direito. Ele é escrito de forma clara e acessível, e fornece aos leitores as informações necessárias para entender e aplicar os princípios do Direito Civil brasileiro.
Pontes de Miranda (1999:13) já dizia que ‘os sistemas jurídicos são sistemas lógicos, compostos de proposições que se referem a situações da vida, criadas pelos interesses mais diversos’.
O sistema jurídico por conter regras jurídicas, deve-se estudar os fáticos, isto é, as relações humanas e os fatos, a que elas se referem, para se saber qual o suporte fático, ou seja, aquilo sobre que elas incidem, conforme apontado por elas mesmas (MIRANDA, 1999:15).
Nessa medida, ‘a missão principal do jurista é dominar o assoberbante material legislativo e jurisprudencial, que constitui o ramo do direito, sobre que disserta, sem deixar de ver e de aprofundar o que provém dos outros ramos e como que perpassa por aquele, a cada momento, e o traspassa, em vários sentidos’ (MIRANDA, 1999:15).
Assim, ‘a atividade mais relevante da ciência do direito consiste, portanto, em apontar quais os termos, com que se compuseram e com qeu se hão de compor as proposições ou enunciados, a que se dá o nome de regras jurídicas, e quais as regras jurídicas que, através dos tempos, foram adotadas e aplicadas’ (MIRANDA, 1999:17).
Por outro lado, ‘o valor etnológico assenta em que precisa-se conhecer as instituições jurídicas em seu berço, mesmo em seus nascedouros, ou para distinguirmos dos outros processos sociais de adaptação o direito, ou para podermos escalonar, no tempo, as formas que o direito foi assumindo’ (MIRANDA, 1999:19).
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