Recomendo fortemente o livro "Um báculo para Hércules: o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais" de Danielle Osorio Santos para aqueles que procuram entender as complexidades da doutrina jurídica e seu papel na tomada de decisões judiciais. O livro oferece uma visão abrangente da doutrina jurídica, cobrindo desde suas origens históricas até seu papel na aplicação da lei e na resolução de conflitos.
Além disso, o livro revela como a doutrina tem sido usada para fornecer auxílio aos operadores do direito, tanto na interpretação das leis como na justiça em geral. A abordagem adotada pelo autor é prática e direta, o que torna o livro acessível a leitores com diversos níveis de conhecimento e interesse.
Esse é um guia útil para qualquer um que busca compreender melhor a doutrina jurídica e seu papel na tomada de decisões judiciais. O autor inclui exemplos e estudos de caso detalhados para ajudar os leitores a compreender melhor como a doutrina jurídica tem sido usada para preencher lacunas na lei e para auxiliar os magistrados na aplicação justa da lei.
Finalmente, o livro contém uma análise detalhada de como a doutrina jurídica se relaciona com outras áreas do direito, mostrando como ela pode ser usada para constituir princípios e interpretações de leis e regras. É uma leitura indispensável para qualquer um interessado em entender o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais, assim como o seu papel na construção da teoria e prática do direito.
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O conteúdo dessas páginas é a tarefa desoneradora da doutrina em face da jurisprudência, com especial atenção à dimensão que concebe o direito como argumentação, e, para isso, propõe: localizar a origem da doutrina jurídica; identificar a racionalidade que lhe é pressuposta; identificar que tipo de autoridade a doutrina assume, e as suas funções, para então discorrer sobre como opera a função desoneradora. O livro nos conduz a uma abordagem geral dos temas diretamente relacionados à problemática geral, em especial, as escolas metodológicas de direito dos séculos XIX e XX, e a racionalidade jurídica implicada na ciência do direito como teórica, prática e funcional, admitindo três momentos: lógico, hermenêutico e empírico, e ainda uma característica conciliadora. De posse desses dados, ingressamos nas funções da doutrina para localizar a tarefa de afastar do magistrado o encargo de problematizar exaustivamente todos os casos jurídicos que soluciona. Centrando-nos na função desoneradora, justificamos o tema pelo relevo que tem a doutrina enquanto estrato de um sistema jurídico que se propõe prático-normativamente orientado e que ao mesmo tempo precisa respeitar as constrições de tempo que uma sociedade frenética como a nossa impõe e, de outro lado, o princípio democrático a exigir a fundamentação das decisões jurídicas quando da realização do direito.
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