Eu recomendo fortemente o livro Tutela Provisória de Eduardo Lamy para todos os profissionais da área de direito e aqueles que estão interessados em aprender mais sobre a aplicação da legislação relacionada à tutela provisória. O livro abrange todos os assuntos relativos à tutela provisória a partir do seu conceito, passando pela legislação aplicável, seus fundamentos legais, as exceções e as conseqüências da tutela provisória. Lamy faz uso de uma linguagem simples e clara, ao mesmo tempo em que proporciona ao leitor uma análise profunda e abrangente dos temas abordados. O livro também mostra como a tutela provisória é aplicada na prática e qual é o seu papel na estruturação de contratos, direitos e obrigações civis. Além disso, Lamy explica os requisitos para obter tutela provisória, os procedimentos necessários para sustentá-la e os recursos que se pode utilizar para reverter uma decisão de tutela provisória. Também inclui alguns estudos de caso que mostram como a tutela provisória tem sido aplicada em situações de conflito de interesses. Portanto, recomendo o livro Tutela Provisória de Eduardo Lamy para todos os interessados em entender melhor a tutela provisória e as consequências dela.
A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Veja-se que alguns aspectos do assunto causam enorme incompreensão e profunda discussão na comunidade jurídica.Este livro tem, portanto, o objetivo de trazer a lume várias discussões, eminentemente operativas, inerentes à Tutela Provisória regulada pelo CPC de 2015.Versa sobre a tutela de evidência, a de urgência cautelar e a urgente antecipatória, os seus procedimentos e requisitos, a estabilização da tutela antecipada urgente, a fungibilidade entre medidas de urgência, o direito intertemporal relacionado ao assunto, entre outros temas.Aborda, assim, o assunto da tutela provisória a partir da estrutura que lhe foi dada pelo CPC de 2015, embora escolhendo como principal ponto de partida, entretanto, as noções paradigmáticas que o Código recebeu dos projetos de lei que o antecederam.Esse método explica a maior parte das dúvidas que a prática forense tem vivenciado a respeito do tema. Acreditamos ser o mais adequado norte para a interpretação e a aplicação da tutela provisória.Leia mais
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Autor: Eduardo Lamy
