Eu recomendo o livro "Tutela Provisória no CPC Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao novo CPC 2015" de "Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e Paulo Henrique dos Santos Lucon. Coordemadores: Cassio Scarpinella Bueno, Elias Marques de Medeiros Neto, Olavo de Oliveira Neto" como sendo um dos mais importantes materiais de estudo para os estudantes de direito. O livro oferece uma explicação detalhada e profunda da tutela provisória e das mudanças que ocorreram no direito processual brasileiro ao longo dos últimos 20 anos.
Ao ler este livro, os estudantes de direito terão uma compreensão clara e completa das disposições legais pertinentes à tutela provisória, desde a vigência da Lei n.º 8.078, de 1990, até as mudanças efetuadas com a Lei n.º 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil de 2015), bem como de todas as decisões judiciais relevantes proferidas em casos de tutela provisória, tanto na primeira instância quanto em recursos.
O livro traz, ainda, análises sobre as principais características da tutela provisória, os limites da sua aplicação, bem como as peculiaridades e os efeitos decorrentes. Todos esses tópicos são abordados de forma aclarada e didática, o que torna este material de estudo ainda mais completo.
Em suma, "Tutela Provisória no CPC Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao novo CPC 2015" é uma obra imprescindível para os estudantes de direito, pois explora, de forma detalhada, todos os aspectos da tutela provisória, fornecendo aos leitores uma compreensão profunda e atualizada de suas disposições legais.
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A enorme acolhida da comunidade jurídica à 1ª edição do livro Tutela provisória no novo CPC: Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao novo CPC/2015 superou todas as expectativas da Editora, dos Coordenadores e Autores, incentivando os esforços para desenvolver uma reedição revista, atualizada e ampliada.O resultado é uma 2ª edição madura, que acompanhou atentamente os 2 anos de vigência do Código de Processo Civil e traz novas reflexões a respeito do instituto da tutela provisória. Além disso, conta com um novo capítulo contendo respostas – ou caminhos – para as diversas questões polêmicas relativas à tutela provisória.Dentre os assuntos abordados estão: estabilização da antecipação de tutela e efeitos na coisa julgada; distinção entre as tutelas provisórias antecipada e cautelar; tutela provisória contra o poder público; antecipação de tutela ex oficio e dos poderes do juiz; responsabilidade pela fruição da tutela provisória; tutela de urgência em ações civis públicas propostas em face da Fazenda Pública; prova na tutela antecipada; da antecipação de tutela na ação rescisória; responsabilidade decorrente da reversão da tutela antecipada em sentença; valorização dos precedentes judiciais e a tutela provisória de evidência; competência para a apreciação de tutelas provisórias nos recursos; “tutela superantecipada” no novo CPC; tutela antecipada recursal e desconsideração da personalidade jurídica etc.Os coordenadores e os autores apresentam trabalhos que são frutos de grande reflexão e de esforço intelectual e que procuram apontar caminhos em direção ao correto entendimento da tutela provisória, tendo em vista seus efeitos e suas aplicações futuras.A 2ª edição introduz um novo capítulo sobre as questões mais polêmicas da tutela provisória.Certamente, o estudante e o profissional do Direito terão uma ferramenta indispensável para um conhecimento sólido e seguro com relação ao assunto.Leia mais
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