Eu recomendo o livro "Tutela Jurídica do Empregado em Face de Assédio Moral" de Lena Marcílio Xerez. O livro é uma leitura essencial para todos aqueles interessados em conhecer melhor a lei trabalhista brasileira e suas implicações no caso de assédio moral. Com sua abordagem aprofundada, o livro discute os direitos do empregado perante a tutela legal, bem como a responsabilidade do empregador e das autoridades judiciais perante a Lei Trabalhista. Além disso, o livro aborda ainda as medidas de proteção ao empregado em caso de assédio e prevê as consequências da ocorrência desse tipo de crime.
Com uma linguagem simples e clara, o livro de Lena Marcílio Xerez oferece um guia detalhado e abrangente para quem deseja entender o assunto. O conteúdo é organizado de forma clara e bem estruturada, permitindo que os leitores tenham acesso a informações atualizadas e confiáveis sobre todas as questões discutidas. A abordagem é minuciosa, tratando de todos os aspectos jurídicos relacionados ao assédio moral e suas implicações trabalhistas.
Além disso, o livro inclui diversos estudos de caso e exemplos práticos para ilustrar os principais tópicos abordados. Ao longo da leitura, os leitores encontrarão discussões atualizadas de doutrina, anteriormente esquecidas, bem como análises de jurisprudências pertinentes ao assunto. Por fim, o livro inclui também um apêndice com todas as principais leis e normas trabalhistas relacionadas ao assunto.
Em conclusão, tenho a maior satisfação em recomendar o livro "Tutela Jurídica do Empregado em Face de Assédio Moral" de Lena Marcílio Xerez. É um livro abrangente, detalhado e atualizado que servirá como referência para aqueles interessados em conhecer melhor os direitos e deveres do empregado diante de situações de assédio moral, bem como as medidas de proteção previstas na lei trabalhista brasileira.
Esta obra tem por objetivo a análise dos fundamentos constitucionais da tutela jurídica do empregado em face do assédio moral. A tutela jurídica do empregado envolve: a) direito de resistência; b) rescisão indireta do contrato de trabalho com a percepção das verbas rescisórias consectárias; e c) indenização por danos materiais e morais oriundos do assédio moral.
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