Eu recomendo vivamente o livro "Tutela Específica dos Direitos: Obrigações de Fazer, não Fazer e Entregar Coisa" de Guilherme Puchalski Teixeira. Com 500 páginas, é uma leitura detalhada e profunda sobre a tutela específica dos direitos, abordando obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. É escrito em linguagem clara e concisa para tornar o assunto acessível a todos.
O livro fornece uma visão ampla do assunto e explica como as obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa se relacionam com a tutela específica dos direitos. O autor também discute a distinção entre obrigações contratuais e extracontratuais, bem como suas implicações nos direitos dos indivíduos.
Embora a obra seja essencialmente direcionada às organizações de direito privado, suas informações pertinentes ao direito público não devem ser negligenciadas. Ele analisa como tais direitos são criados, tutelados e, mais importante, como eles são protegidos pelo Estado.
O livro é muito útil para quem está trabalhando na área de direito privado, mas também é útil para aqueles que querem aprender sobre a tutela específica dos direitos. Como tal, é um guia essencial para advogados, estudantes de direito, gestores jurídicos e todos aqueles que trabalham com direito privado.
Em suma, recomendo vivamente o livro "Tutela Específica dos Direitos: Obrigações de Fazer, não Fazer e Entregar Coisa" de Guilherme Puchalski Teixeira. É uma obra extremamente informativa e acessível que fornece informações valiosas sobre os direitos dos indivíduos, bem como sobre as obrigações contratuais e extracontratuais.
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A obra tem por objeto analisar, sob o ponto de vista teórico e prático, a tutela disponibilizada pelo Código de Processo Civil brasileiro aos direitos de exigir um fazer, um não fazer ou a entrega de coisa (direitos não pecuniários). Trata-se de categoria de direitos muitas vezes relegada por parte da doutrina, em razão do apego excessivo às questões relacionadas aos direitos de exigir quantia em dinheiro (direitos pecuniários). Exalta-se a necessidade de se tutelar adequadamente – inclusive de forma preventiva – direitos que não se satisfazem mediante uma simples e tardia indenização em dinheiro. Caso o Poder Judiciário reconheça o direito daquele que lhe bate às portas (autor), será imprescindível que o processo – instrumento de pacificação social – seja eficiente o bastante para compelir o réu ao cumprimento da conduta imposta em sentença ou em antecipação de tutela, seja ela uma obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa.
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