Eu recomendo fortemente o livro Tutela Coletiva: Processo Coletivo e IRDR - O Desafio da Litigiosidade Repetitiva de Olivier Haxkar Jean. Este livro oferece uma análise profunda do processo coletivo e da litigiosidade repetitiva, especialmente na área dos direitos humanos. O autor começa examinando o contexto geral das demandas coletivas e sua relevância em diversos contextos, como direitos civis, direitos ambientais, direitos de trabalho e direitos de minorias. Ele explora como essas demandas são tratadas em muitos países e discute o papel dos órgãos internacionais, como o Conselho da Europa, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu da Justiça. Ele também aborda questões como a utilização crescente de litigância repetitiva, a necessidade de soluções criativas para problemas comuns e a eficácia dos tribunais internacionais no estabelecimento de padrões de responsabilidade.
Além disso, o livro trata do papel do processo coletivo na promoção dos direitos humanos e da responsabilização, bem como dos avanços recentes na responsabilidade social e nos direitos fundamentais. O autor examina como as demandas coletivas podem contribuir para a promoção da igualdade e a proteção dos direitos de grupos vulneráveis. Ele também discute a forma como as regras de processo e as estratégias de litigância têm sido aprimoradas para melhorar a eficácia das demandas coletivas.
Olivier Haxkar Jean oferece uma análise muito detalhada do processo coletivo e seus desafios. O autor discute como os tribunais e outras entidades podem melhorar a implementação dos direitos humanos e promover a responsabilidade. Ele também explora como as mudanças no direito internacional dos direitos humanos têm contribuído para promover a aplicação da lei e a igualdade de tratamento. O livro abrange questões importantes, como a litigância repetitiva e a responsabilização, e oferece uma perspetiva útil sobre processo coletivo e direitos humanos. É uma leitura obrigatória para quem está interessado nesta área.
Em suma, Tutela Coletiva: Processo Coletivo e IRDR - O Desafio da Litigiosidade Repetitiva de Olivier Haxkar Jean é uma excelente leitura para aqueles que estão interessados em processo coletivo e direitos humanos. O autor oferece uma análise aprofundada do processo coletivo, examinando questões como a litigância repetitiva, responsabilização, igualdade de tratamento e direitos humanos. Este livro é uma leitura obrigatória para todos os interessados nesta área.
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A evolução das relações sociais e do direito material conduziu a uma nova visão do direito processual, superando a visão privatista de tutela do direito individual para também tutelar os direitos supraindividuais, o que culminou na elaboração de diplomas legais formadores de um avançado sistema de tutela coletiva. Apesar disso, o processo coletivo não foi suficiente para, sozinho, fazer frente ao constante aumento da litigiosidade, em especial demandas repetitivas e de massa. Buscando enfrentar o crescente aumento do número de processos e a dispersão jurisprudencial, o legislador, no Código de Processo Civil/2015, trouxe um novo instrumento processual denominado Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (“IRDR”). A presente obra visa analisar e comparar os principais aspectos dos dois regimes jurídicos, de modo que se possa extrair desta análise um regime amplo e complementar que, associado a novas ferramentas de inteligência artificial, seja capaz de proporcionar uma tutela jurisdicional efetiva, célere e juridicamente segura.
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Autor: Olivier Haxkar Jean
