Recomendo o livro "Tributação sobre a receita (PIS/COFINS): Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - VOL. 02" de Adolpho Bergamini, escrito para os profissionais que trabalham com tributos. O livro foi meticulosamente escrito para orientar e ajudar na compreensão dos conceitos e princípios da tributação sobre a receita, das séries controversas tributárias e dos precedentes do CARF. Ao ler o livro, você aprenderá sobre questões relacionadas à base de cálculo, às deduções, aos limites de aplicação, às contribuições previdenciárias e ao tratamento fiscal dos ajustes. Além disso, o livro aborda temas complexos, tais como a tributação do lucro presumido, as exigências da legislação fiscal, as regulamentações tributárias, a definição de direito e a interpretação dos textos legais. A obra contribui para o aperfeiçoamento dos profissionais que trabalham com tributos, proporcionando a base para a análise, interpretação e implementação das leis tributárias. Além disso, o livro oferece um aprofundamento sobre as decisões tomadas pelo CARF e seu cumprimento, além de um extenso leque de dicas e orientações para a correta aplicação da legislação tributária. Portanto, recomendo fortemente o livro "Tributação sobre a receita (PIS/COFINS): Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF - VOL. 02", de Adolpho Bergamini, que é uma excelente fonte de conhecimento para os profissionais que trabalham com tributos.
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Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS)Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022"Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr. Fredy Albuquerque, que se destina a compor o segundo volume de prestigiosa série referente às "controvérsias da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais".Trata-se de coletânea fundamental, destinada a abordar as questões das mais desafiadoras debatidas no CARF ao longo dos últimos anos, e, pelo material denso, rico e atual que o integra, sua leitura torna-se essencial para os estudiosos, bem como para os profissionais da advocacia tributária e dos departamentos jurídicos das empresas.(...) Nesta breve exposição, pelo conjunto dos temas, já se antecipa a utilidade e riqueza dos debates, a tecerem, na multiplicidade de temas e de modelos teóricos, uma obra estimulante e que certamente trará como resultado oportunos avanços da dogmática sobre o PIS e a COFINS. Por tudo isso, ao louvar o esmero do trabalho da coordenação, cumprimento e parabenizo todos os autores, com os merecidos encômios pelos textos aportados. Estou certo de que será obra de leitura obrigatória a todos aqueles que se interessam pelos domínios destas contribuições."Trecho do prefácio de Heleno Taveira TorresDificilmente, as ações judiciais alcançam resultados da mesma magnitude das que promove o processo administrativo tributário, porquanto a métrica instrumental que privilegia a verdade material e o formalismo moderado permite aos julgadores administrativos realizarem o adequado filtro adicional de legalidade para controle da regularidade do lançamento do crédito tributário e, com isso, alcançarem o interesse público primário que subjaz ao fenômeno da tributação. Por isso mesmo, o sujeito passivo que tem o desafio de controverter adequadamente os principais temas tributários para salvaguardar direitos encontra no CARF o celeiro de verticalização de ideias, aprofundamento de conceitos, guarda da legalidade e impulso da interpretação argumentativa.O CARF não é o ultimo refúgio, mas certamente é o mais eficiente na densa análise de questões tributárias.Esta obra mergulha no oceano dos mais relevantes temas tributários submetidos a julgamento daquele Colegiado no tocante à tributação da receita (PIS/COFINS), tanto quanto proposto no primeiro volume (tributação sobre a renda: IRPJ/CSLL), dando seguimento à série jurídica que pretende descortinar, em vários volumes, os demais tributos submetidos a julgamentos nas três seções do CARF.Fredy José Gomes de AlbuquerqueLeia mais
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Autor: Adolpho Bergamini
