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O livro aborda temas importantes do direito tributário, tais como a forma do contrato, o regime geral de tributação, os tipos de tributação, os princípios da tributação, bem como outras questões relacionadas à legislação tributária. Além disso, o autor também avalia questões relacionadas à tributação como um meio de obtenção de recursos para a realização de projetos e políticas públicas.
O livro de Omori é extremamente instrutivo e explicativo, abordando as questões a partir de uma perspectiva prática. Ele adota uma abordagem clara e direta, o que o torna acessível aos leitores com conhecimentos limitados em direito tributário. Além disso, o livro também contém exemplos práticos para ilustrar as questões discutidas, tornando-o ainda mais útil para aqueles que estão estudando o assunto.
Em suma, recomendo fortemente o livro "Tributação e a Forma do Negócio Jurídico: Uma Proposta para os Limites da Tributação" de Felipe Jim Omori para leitores interessados em direito tributário. É uma obra de grande qualidade, abordando questões complexas de uma forma clara e acessível. Como tal, recomendo fortemente o livro a todos aqueles que desejam obter uma boa compreensão das questões relacionadas à tributação.
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O estudo de qualquer ramo do Direito brasileiro traz desafios. Uma intensa produção legislativa, nem sempre técnica, o processo de amadurecimento de nossas instituições ainda longe de se concluir e a prática cotidiana do mundo jurídico e forense demandam um esforço adicional de qualquer análise científica que se pretenda construir sobre o Direito.A interrelação entre dois ou mais ramos do Direito traz uma dose adicional de dificuldades, pois nem sempre eles terão a mesma linguagem e nem sempre a doutrina especializada em cada um desses ramos estará na mesma sintonia, o que muitas vezes traz dificuldades em se encontrar respostas para questões de um desses ramos do Direito no outro e vice-versa. Procuramos neste livro trazer ferramentas que ajudem o leitor nessa análise entre dois campos extremamente complexos do Direito (Civil e Tributário), buscando respostas, ainda não totalmente encontradas, para um tema que a nosso ver é de extrema relevância no Direito Tributário: os limites da tributação frente aos negócios jurídicos dos contribuintes.“Ao fim, o Autor chega à conclusão de que a forma jurídica é relevante para a tributação, pois é a partir da conjugação da forma e da causa do negócio que se pode identificar a sua respectiva natureza, da qual se extraem os efeitos jurídicos atribuídos ao negócio pelo ordenamento, de modo a permitir a verificação da tributação aplicável.(…) O texto provoca inúmeras reflexões, que são retratos das notórias qualidades e atributos do Autor, cujo raro talento, intensa dedicação e amadurecimento intelectual impressionam a qualquer um.”Prefácio de Paulo Ayres Barreto Professor Associado de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.
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Autor: Felipe Jim Omori
