Eu recomendo o livro "Tributação de Smart Cards: O conflito de competência entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo (Coleção Insper)" de Felipe Guerra dos Santos para aqueles que desejam compreender a complexidade da tributação de smart cards. Este livro é importante para os estudantes de direito, bem como para advogados, economistas, contadores e acadêmicos que procuram uma abordagem detalhada deste tópico.
O livro fornece uma análise detalhada sobre o conflito de competência entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, incluindo as várias questões jurídicas envolvidas. O autor explica como essas questões estão ligadas à tributação de smart cards, explicando os princípios básicos e os desafios que as partes enfrentam quando se trata de definir a competência tributária.
O livro também oferece uma visão das principais leis, decretos e regulamentos da região, o que o torna único em sua abordagem. Além disso, o autor também aborda os benefícios e os riscos da tributação de smart cards. O livro inclui também dados relevantes sobre as tarifas de transporte na região e uma análise sobre como essas tarifas podem afetar a tributação de smart cards.
Além disso, o autor também apresenta um estudo de caso detalhado sobre o conflito de competência entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, o que torna o livro extremamente útil aos estudantes de direito e profissionais que desejam conhecer melhor este tópico. Além disso, o livro contém um índice detalhado, o que ajuda na pesquisa sobre os tópicos abordados.
Eu recomendo vivamente que aqueles que procuram entender melhor a tributação de smart cards obtenham este livro. O autor fornece uma análise cuidadosa sobre como o conflito de competência entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo está conectado à tributação de smart cards, além de oferecer uma visão abrangente dos benefícios e riscos desta tributação. Não há dúvida de que este livro será um recurso muito útil para os estudantes de direito e os profissionais que desejam compreender melhor a complexidade da tributação de smart cards.
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“O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a reconhecer, na tributação de smart cards, mormente os cartões bancários, se o fato jurídico tributário, descrito na norma geral e abstrata, ocorrido no mundo fenomênico, se enquadrará na hipótese de incidência tributária do ICMS ou do ISSQN, sobretudo considerando a linha tênue existente entre esses dois impostos.Assim, o presente trabalho destina-se não só a operadores do direito em geral, tais como advogados, juízes, procuradores e estudantes de direito, mas também aqueles que possuem empresas que confeccionam e distribuem smart cards bancários, inclusive dos clientes destas sociedades, e.g. instituições financeiras e operadoras de cartões de crédito em geral.Além do plano regulatório, os Tribunais, de lá para cá, passaram a tratar do tema, proferindo julgados com diferentes abordagens da matéria, o que também merece ser tratado nesta reedição. Contudo, mais que a necessidade do reestudo da responsabilidade civil dos Administradores e Gestores de Fundos de Investimento, emergiu à mente do autor a vontade de uma nova e ampliada abordagem do tema.”
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