Eu recomendo o livro Tribunal do Júri - Visão Linguística, Histórica, Social e Jurídica de Paulo Rangel. É uma ótima leitura para aqueles que estão interessados em conhecer os fundamentos do Tribunal do Júri. O autor é um grande pensador e oferece uma visão ampla e perspicaz sobre o assunto. O conteúdo é abrangente e abrange desde a origem histórica do Tribunal do Júri, até as tendências contemporâneas que o afetam. Ele também aborda questões como a coerência dos julgamentos, a natureza das provas, a responsabilidade dos jurados, a importância da escolha do juiz e as implicações sociais do Tribunal do Júri. O livro não apenas fornece informações profundas sobre o assunto, mas também mostra como esse mecanismo de justiça tem sido e pode ser aplicado à justiça criminal. Além disso, ele oferece informações sobre como melhorar a qualidade dos julgamentos e promover um melhor entendimento entre advogados e juízes. Esta obra é, portanto, uma excelente leitura para quem procura uma compreensão mais profunda de um dos pilares da justiça criminal brasileira.
Em suma, recomendo o livro Tribunal do Júri - Visão Linguística, Histórica, Social e Jurídica de Paulo Rangel para quem deseja entender melhor o funcionamento do Tribunal do Júri brasileiro. Ele oferece informações ricas e detalhadas sobre o assunto, permitindo que os leitores aprofundem seus conhecimentos e melhorem seu entendimento do sistema de justiça criminal brasileiro. Este livro é, portanto, uma excelente leitura para advogados, juízes, estudantes de direito e qualquer um interessado em compreender os fundamentos do Tribunal do Júri.
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Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve desempenhar no júri. No Capítulo 1, a incursão é feita, inicialmente, pelo uso da linguagem como modo de ser no mundo, espaço dentro do qual o ser reside e habita, não lhe sendo possível um mundo fora dos limites da linguagem. Já o Capítulo 2 faz uma investigação do júri em alguns países com o objetivo de verificar como é tratada a questão da incomunicabilidade e da fundamentação das decisões do conselho de sentença. A história brasileira do júri é abordada no Capítulo 3. O texto mostra desde sua chegada ao Brasil, em 1822, até a chamada reforma processual penal do júri da Lei 11.689/08. O capítulo seguinte faz um estudo do silêncio imposto, por meio da violência, pelo Estado quando visa estabelecer mecanismos de controle da população de modo geral, mas sobretudo com o objetivo de cercear a liberdade criando normas legais de vigília e opressão. No quinto e último capítulo, a Constituição é o foco principal da obra, submetendo o júri à sua força normativa, pois, no Estado Democrático de Direito, não se pode compreender que há inversão dessa ordem, qual seja: o Código de Processo Penal deve ser interpretado de acordo com a Carta Magna, e não o inverso. Obra recomendada tanto para estudantes quanto para profissionais do Direito que desejam conhecer o funcionamento da Instituição do Júri e seus atuais e mais importantes questionamentos trazidos pela Lei 11.689/08. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
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Autor: Paulo Rangel
