Eu recomendo o livro "Tribunal do Júri: manual de consulta rápida" de "Quintino Tavres" com entusiasmo. É um recurso útil para todos os profissionais das áreas de direito, produção de evidências, advocacia criminal e júri. O livro oferece informações detalhadas sobre o sistema judiciário brasileiro, particularmente o Tribunal do Júri, e explica os direitos e deveres de todos os envolvidos.
A obra aborda assuntos como a preparação de um julgamento, a formação do júri e as responsabilidades dos membros. Além disso, o livro possui tópicos fundamentais, como fatores que influenciam o veredicto de um júri, formas de apresentar argumentos e informações para ajudar os juízes a decidir. A obra também oferece orientação sobre como construir e apresentar um caso criminal para um júri bem-sucedido.
Ademais, este livro também explica as questões relativas à liberdade condicional, à comutação de pena por serviços à comunidade, à remissão de pena, ao perdão e à clemência. O leitor também pode encontrar informações sobre o recurso de apelação e sobre a diferença entre a sentença e a sentença condenatória. Estes são apenas alguns dos assuntos importantes abordados nesta obra.
Ao ler este livro, o leitor terá a oportunidade de entender como funciona o sistema judicial brasileiro. O autor também oferece orientação sobre como preparar um julgamento, como se preparar para testemunhar, e como abordar e contestar as evidências apresentadas durante um julgamento. Além disso, o livro também fornece informações sobre direitos humanos, direitos fundamentais e sobre como obter recursos e serviços legais.
Eu recomendo fortemente este livro, pois ele é um guia útil para todos aqueles que estão envolvidos em um processo judicial. O autor oferece informações detalhadas e excelentes conselhos para ajudar os leitores a entender o sistema judicial brasileiro e como melhor utilizar seus direitos. O Tribunal do Júri: manual de consulta rápida é, sem dúvida, um livro necessário para todos os que trabalham nessa área.
Nesta 2ª edição, revista e atualizada, foram incluídas e consideradas todas as alterações relevantes que ocorreram de 2008 a 2016, atendendo não só às regras do novo CPC/2015, como por exemplo a citação por hora certa; bem como as modificações promovidas no Código Penal, principalmente no que tange à modificação do art. 121 e a inclusão de uma nova modalidade de homicídio qualificado, intitulada “feminicídio”.O livro é ideal para quem está a estudar o assunto ou está prestes a participar de uma sessão de julgamento, quer seja como estagiário ou advogado.Dividido em três partes, o livro aborda, em primeiro lugar, considerações gerais sobre o processo, pressupostos processuais e garantias constitucionais. Depois, a explicação pormenorizada do rito da primeira fase do Júri, até a sentença de pronúncia, impronúncia, desclassificação ou absolvição sumária. Por fim, atenta para as novas regras para o julgamento em plenário, com ênfase nos aspectos inovadores, como a supressão do libelo e a sua contrariedade, o novo sistema para a formulação e votação dos quesitos.O presente trabalho tem muito a acrescentar e/ou auxiliar a todos que se dedicam ao estudo do Tribunal do Júri, sem deixar, entretanto, de primar pela simplicidade e explicações claras, sem rodeios, pois não se presta a servir como um manual exclusivamente teórico, e sim prático.
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Autor: Quintino Tavres
