O livro "Tribunal do Júri em sua Compreensão Processualmente Democrática, O - 2016", de Igor Alves Noberto Soares, é uma obra de referência para os profissionais das áreas jurídicas. O livro oferece uma análise detalhada da evolução processual, do papel do acusado, dos jurados, dos advogados e dos magistrados envolvidos no julgamento de um caso.
É notável o esforço de Soares em descrever os diversos aspectos do tribunal do júri e suas implicações no processo democrático. O autor aborda com precisão e profundidade questões relacionadas à busca da justiça, ao direito à defesa e à preservação da dignidade humana. A obra é uma excelente referência para qualquer profissional da área jurídica interessado na compreensão do tribunal do júri e seus desdobramentos em um contexto democrático.
O livro é escrito de forma clara e concisa, o que torna a leitura agradável e a informação acessível. O autor utiliza exemplos práticos de casos reais para ilustrar a complexidade do tribunal do júri e o seu papel essencial na construção de um processo judiciário justo e equilibrado. Além disso, Soares cita diversas decisões jurisprudenciais e doutrinas para reforçar os seus argumentos.
Um dos principais pontos fortes do livro é o tratamento minucioso dado aos direitos fundamentais dos acusados e dos jurados, que são analisados com profundidade e de forma acessível, permitindo ao leitor compreender os direitos e deveres de todas as partes envolvidas no processo.
Portanto, recomendo fortemente o livro "Tribunal do Júri em sua Compreensão Processualmente Democrática, O - 2016" de Igor Alves Noberto Soares para profissionais da área jurídica. É uma obra de referência para os profissionais interessados na compreensão do tribunal do júri e seus desdobramentos em um contexto democrático. O livro é escrito de forma acessível e trata de maneira minuciosa os direitos fundamentais dos acusados e dos jurados.
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A presente obra é fruto de pesquisa científica iniciada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas – CAPES 6), na conhecida Escola Mineira de Processo, na qual procuramos questionar alguns institutos inerentes ao Tribunal do Júri. Esse enfrentamento tem como base fundamental, decerto, a proposta de se adequar a instituição do Júri ao paradigma jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito, advindo com a Constituição da Repúbica de 1988 e em constante construção, de onde é erigido o processo democrático.Não pretendemos abolir o Tribunal do Júri em sua competência reservada pela norma constitucional, pois essa instituição está inserida na estrutura do Estado-Judiciário e notada como direito fundamental do acusado, muito pelo contrário. Por ser verdadeiro órgão jurisdicional, o pronunciamento estatal consubstanciado no chamado veredito do Conselho de Sentença deve refletir a produção da prova realizada em contraditório e proporcionar aos sujeitos processuais o entendimento da decisão que lhes afetará.É urgente a necessidade de desconstrução do processo penal naquilo que o vincula ao autoritarismo típico dos regimes de exceção para reconstruí-lo emergido do processo na formação do Estado Democrático de Direito, da garantia dos direitos fundamentais e do devido processo. Esse movimento, para nossa infelicidade, está distante de alguns atos dos agentes e instituições estatais, ainda dormentes no entendimento de que as decisões judiciais são atos isolados de um julgador resolvido como intérprete natural da norma e revelador da vontade popular.O leitor está convidado, então, à leitura compartilhada de um enfrentamento ainda em construção, com o mesmo cuidado com que fora escrita e totalmente entregue à refutação crítica, mas que procurou entender o Direito Processual Penal a partir de um atributo democrático, dado típico da conspícua Escola Mineira de Processo.
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