Recomendo o livro "Tribunais de Contas Estaduais: indicações, perfil dos conselheiros e autonomia das instituições", escrito por Audálio Machado. Ele fornece uma visão abrangente sobre os tribunais de contas, abordando questões como o processo de seleção dos conselheiros, o perfil dos conselheiros e a autonomia das instituições.
O livro apresenta uma visão abrangente da relevância dos tribunais de contas para a preservação e salvaguarda dos recursos públicos. Ele explora a relação entre os órgãos e o governo, bem como o processo de seleção dos conselheiros que atuam nos tribunais.
O autor discute ainda as características de autonomia dos tribunais de contas e aborda temas como a importância da objetividade dos julgamentos, a responsabilidade dos conselheiros e a necessidade de uma maior responsabilização dos atos dos governos.
Este livro é uma ótima leitura para aqueles que buscam entender melhor a relevância dos tribunais de contas e a importância de seu papel na defesa do patrimônio público. Além disso, o texto ajuda o leitor a compreender os fatores que influenciam a formação e o perfil dos conselheiros que atuam nesses órgãos.
O livro "Tribunais de Contas Estaduais: indicações, perfil dos conselheiros e autonomia das instituições", de Audálio Machado, é uma leitura obrigatória para todos aqueles que desejam se aprofundar no tema e compreender os mecanismos de proteção dos recursos públicos.
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Este livro tem como objetivo analisar as indicações para o cargo de conselheiro dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), mapeando o perfil dos nomeados e elaborando, a partir dos dados apurados, um indicador específico para a avaliação da autonomia dos tribunais. Para tanto, o autor procurou destacar as diferenças entre os conselheiros de origem burocrática e os que vieram da cena política, tomando a presença de servidores como indicativo da independência das cortes. A metodologia utilizada varia. Um índice de autonomia dos TCEs foi formulado, utilizando outro indicador – extraído da literatura – para se aferir a alternância dos governos estaduais. Os resultados achados indicam que membros do Conselho dos tribunais com parentesco político e/ou processos judiciais são majoritariamente de origem política, como esperado. Além disso, foi proposta uma hipótese que relaciona a independência dos TCEs à alternância de poder nos estados. Esta obra foi baseada na dissertação de mestrado do autor e traz dados recolhidos até o início de 2017. Prefácio do procurador de contas do TCE-PE, Dr. Cristiano Pimentel.
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Autor: Audálio Machado
