Tratado Político

Onde se demonstra como uma sociedade em que existe o regime monárquico, e também uma sociedade em que os melhores têm o poder, devem ser instituídas, para não serem precipitadas na tirania e para que a paz e a liberdade dos cidadãos permaneçam invioladas. O Tratado Político, escrito por Baruch Spinoza entre 1675-76 e publicado postumamente em 1677 surgiu a partir da recomendação de um amigo, que sugeriu a Spinoza que escrevesse uma obra sobre política. Sem condições favoráveis à publicação dessa obra devido à recepção negativa de seus livros anteriores e à conturbada situação política da Holanda, invadida em 1672 por Luís XIV e governada pelo Príncipe de Orange, que proibiu a circulação do seu Tratado Teológico Político, Spinosa redigiu o Tratado Político com vistas a tratar da questão do direito comum a partir do qual os indivíduos formam o Estado e os desdobramentos dela, a saber as relações entre paixão e razão, direito e potência, permissões e proibições nas formas de organização e manutenção do Estado, bem como da própria finalidade deste. Spinosa parte de uma concepção realista da natureza humana, em clara oposição à idealista encontrada nos tratados políticos clássicos, para construir suas reflexões sobre teoria política. A política precisa ser pensada como um conjunto de práticas que levem em consideração a natureza humana tal como ela é, não como a idealizada pelos filósofos, afim de atingir seus modelos ideais de cidade e de governo. Deste modo, dois pioneiros da nova filosofia política como Maquiavel e Spinosa se aproximam em suas abordagens da política, na crítica a esse paradigma. O livro está dividido em 11 capítulos, nos quais o autor apresenta suas reflexões sobre a teoria do direito natural, do direito dos poderes soberanos e analisa três formas de governo, a monarquia, a aristocracia e a democracia, sendo que o último capítulo, dedicado a esta última forma, encontra-se incompleto devido à morte prematura do filósofo.