Eu recomendo o livro "Tratado de Usucapião 1 – 2 volumes" de "BENEDITO SILVERIO RIBEIRO". Trata-se de um importante tratado jurídico sobre o direito brasileiro sobre usucapião. O autor é um renomado jurista brasileiro, reconhecido por sua contribuição para o direito brasileiro.
O tratado traz ao leitor uma análise profunda das principais questões relacionadas ao usucapião. O autor aborda vários temas, desde a origem histórica da usucapião até a questão da aplicação do direito. Além disso, ele também discute as principais regras do usucapião e as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal.
Com sua análise cuidadosa e aprofundada das questões jurídicas, o autor trata de maneira bastante simples assuntos complexos, tornando o livro muito acessível para os leitores. Além disso, ele também oferece várias recomendações para a boa prática no assunto.
Em suma, esta obra é um excelente manual para quem deseja entender as questões jurídicas relacionadas ao usucapião, seja para aplicação na prática, seja para aprofundamento de conhecimentos sobre o tema. Por isso, recomendo fortemente a leitura deste livro, especialmente para aqueles que desejam se aprofundar no direito brasileiro sobre usucapião.
Dividida em dois volumes, a obra analisa todas as modalidades e efeitos jurídicos da usucapião, uma forma de adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Temas pouco examinados pela doutrina são aqui enfrentados com propriedade: a usucapião urbana no contexto do Estatuto da Cidade, a demarcação e usucapião de terras indígenas e o regime das terras devolutas municipais, em zona de fronteira e na Amazônia Legal são alguns exemplos. A oitava edição traz novo capítulo sobre a usucapião familiar, criada pela Lei 12.424 de 2011 e incorporada no artigo 1240-A do Código Civil. O principal objetivo do instituto é proteger o cônjuge ou companheiro que permaneceu em posse do imóvel comum após terminado o casamento ou dissolvida a união estável.
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