O livro "Tratado de Direito Penal – Volume 4 – Parte Especial – (Arts. 213 a 311-A) – Crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública" de Cezar Roberto Bitencourt, é uma obra abrangente e completa sobre todos os assuntos relacionados ao direito penal. É um texto importante para aqueles que buscam aprender sobre essa área de estudo.
O livro fornece informações detalhadas sobre crimes contra a dignidade sexual, como estupro, até crimes contra a fé pública, como a falsificação de documentos. As leis relacionadas à cada tipo de crime estão bem explicadas e os temas são discutidos de forma acessível, ajudando o leitor a compreender os princípios aplicáveis.
O livro oferece também informações sobre como as leis são aplicadas na prática e como elas podem variar de um país para outro, dependendo do sistema legal. Além disso, há explicações sobre como processos penais são conduzidos e sobre as medidas penais aplicáveis a cada tipo de crime.
Os temas abordados no livro são organizados de maneira clara e bem estruturada, o que facilita a compreensão dos conceitos. O autor também oferece um sumário detalhado de cada seção, o que ajuda o leitor a encontrar rapidamente informações específicas.
Recomendo este livro para acadêmicos, advogados, juízes, promotores, investigadores e todos aqueles interessados na área de direito penal. É um texto abrangente, bem escrito e acessível sobre todos os assuntos relacionados à esse ramo do direito.
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O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 13ª edição – 2019 está de acordo com as mais recentes disposições legislativas, como a Lei n. 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, com o acréscimo de capítulos inteiramente destinados à análise destes tipos penais. Merece também destaque a análise relativa ao induzimento ou instigação a crime contra a dignidade sexual.
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