O livro "Tratado de Direito Penal - Vol. 5 - 14ª edição de 2020" escrito por Cezar Roberto Bitencourt é uma edição recente e abrangente sobre direito penal. Presente em 14ª edição, o livro fornece um amplo conhecimento dos princípios, definições e aplicações das leis penais. Esta edição do livro oferece informações detalhadas sobre os princípios gerais do direito penal, incluindo a responsabilidade penal, a imunidade penal, os direitos penais, os princípios de proibição e a responsabilidade criminal.
Uma das principais características deste livro é o seu foco no Direito Penal brasileiro. O livro possui explicações detalhadas sobre o Código Penal brasileiro, bem como sobre as modernas leis penais, incluindo a Lei de Crimes Ambientais, a Lei de Crimes de Colarinho Branco e a Lei de Crimes de Corrupção. O livro também aborda questões relacionadas à aplicação da lei penal, tais como a punição e a pena. Além disso, o livro oferece uma discussão abrangente sobre as principais mudanças na legislação penal desde a última edição.
Outra qualidade deste livro é a sua abordagem prática. O livro inclui vários casos e exemplos que ajudam a ilustrar os princípios do direito penal. Ele também inclui discussões sobre os princípios básicos do Direito Penal e as principais alterações na legislação penal, bem como discussões sobre as últimas decisões de tribunal. O livro fornece aos leitores um conhecimento amplo e profundo sobre direito penal, desde as leis fundamentais até as últimas decisões judiciais.
De modo geral, o livro "Tratado de Direito Penal - Vol. 5 - 14ª edição de 2020" é uma edição profissional e abrangente do tratado sobre direito penal. É uma excelente recurso para aqueles que procuram compreender o direito penal, bem como para aqueles que procuram se preparar para o exame de direito penal. Além disso, o livro aborda questões importantes relacionadas à aplicação da lei penal e à modernização da legislação penal. Por todas estas razões, recomendamos altamente este livro a qualquer pessoa interessada no direito penal.
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 5 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a administração pública até dos crimes praticados por prefeitos. A 13ª edição 2019 foi revista e atualizada, com destaque para a análise do autor sobre a incompatibilidade do crime de desacato com princípios firmados no Pacto de São José da Costa Rica.
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