Eu recomendo muito o livro "Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro" de Leandro Paulsen. Ele é uma obra de referência e abrange todos os aspectos do direito penal tributário brasileiro que você precisa saber. O conteúdo abrange desde as fontes do direito penal tributário, estrutura dos tributos e atividades criminosas até as normas e princípios que regem o direito penal tributário. O livro aborda também os tópicos relacionados à responsabilidade penal dos contribuintes, penalidades tributárias e medidas de combate à criminalidade tributária. Além disso, o livro apresenta uma detalhada análise sobre as diferentes abordagens do direito penal tributário brasileiro, incluindo a abordagem sistemática e sintética, bem como a abordagem sobre a criminalidade tributária em relação aos crimes econômicos. A obra ainda oferece uma análise profunda sobre a aplicação da lei penal tributária no Brasil, incluindo as normas constitucionais, infraconstitucionais e outras especiais de direito penal tributário. Este livro é, sem dúvida, um guia prático e confiável para o profissional do direito que procura se manter atualizado com as constantes mudanças e desenvolvimentos no direito penal tributário brasileiro.
Eu recomendo esse livro para advogados, contadores, professores, estudantes e outros profissionais da área. Ele é particularmente útil para quem está iniciando no direito tributário, pois fornece uma compreensão abrangente do direito penal tributário brasileiro. O livro também é útil para aqueles que desejam se aprofundar nesse campo de estudo, pois oferece uma abordagem teórica e prática completa. Também é uma ótima fonte de pesquisa para aqueles que desejam conhecer com mais precisão o direito penal tributário brasileiro. Assim, recomendo muito o livro "Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro" de Leandro Paulsen para todos aqueles que procuram informações completas e seguras sobre o direito penal tributário brasileiro.
O autor, tributarista conhecido por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e judiciais, aproveitou o conhecimento e seus anos de experiência na jurisdição criminal do TRF para redigir esta obra, que apresenta os diversos crimes relacionados à tributação, envolvendo tanto os crimes contra a ordem tributária, propriamente, como também os crimes definidos no Código Penal, na Lei dos Crimes de Abuso de Autoridade e na Lei do Crime de Lavagem de Dinheiro, que são potencialmente aplicáveis às questões tributárias. Nesta obra, cada tipo penal é trabalhado à luz da doutrina específica da jurisprudência dos nossos tribunais, que é apresentada ao operador do direito e que toca a complexa interseção entre o direito penal e o direito tributário.
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Autor: Leandro Paulsen
