O livro "Tratado de Direito Penal - Econômico - Volume 1" de Cezar Roberto Bitencourt é uma obra extremamente esclarecedora para o estudo do Direito Penal Econômico. O autor, Cezar Roberto Bitencourt, é considerado um dos maiores doutrinadores de Direito Penal Econômico no Brasil. Com uma abordagem prática e objetiva, a obra é recomendada para todos os profissionais interessados no estudo do Direito Penal Econômico.
O tratado aborda os principais aspectos do Direito Penal Econômico, como a tutela do sistema econômico, a proteção de direitos fundamentais, a responsabilidade penal dos agentes econômicos e a legislação penal especial. Além disso, o livro traz também análises históricas, artigos e notas de jurisprudência, que ajudam o leitor a entender o Direito Penal Econômico.
O livro é recomendado para acadêmicos de Direito, juízes, promotores, advogados, fiscalistas e outros profissionais que lidam com o Direito Econômico. Além disso, o tratado é também uma excelente fonte para estudantes que pretendem se especializar na área do Direito Penal Econômico.
De maneira geral, a obra "Tratado de Direito Penal - Econômico - Volume 1" de Cezar Roberto Bitencourt é uma excelente referência para aqueles que pretendem estudar o Direito Penal Econômico. A obra, com linguagem acessível e abordagem prática, é uma fonte completa para o estudo desta área do Direito. Por isso, recomendo que você leia o tratado para entender melhor o Direito Penal Econômico.
Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico.Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia, e em órgãos públicos, especificamente no Ministério Público. Aliado a isto, cita reflexões de autores à temas pouco explorados, proporcionando um rico intercâmbio doutrinário.O primeiro volume trata dos crimes contra as finanças públicas (lei n. 10.028/2000), crimes contra o mercado de capitais (lei n. 6.385/76, com alterações pela lei n. 10.303/2001), crimes contra o sistema financeiro nacional (lei n. 7.492/1986), crimes contra as relações de consumo (lei n. 8.078/1990 e lei n. 8.137/1990) e crimes contra a ordem tributária (lei n. 8.137/90).
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