Eu recomendo fortemente o livro "Tratado de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral – Vol. 1" de Luiz Regis Prado. O livro é excelente para qualquer pessoa interessada em obter uma análise aprofundada das leis brasileiras de direito penal. Como um tratado de lei brasileira, oferece informações detalhadas sobre os princípios fundamentais da lei penal brasileira, assim como os conceitos fundamentais aplicáveis a todos os sistemas legais. Ele também fornece informações sobre as principais mudanças na lei penal brasileira desde a vigência da Constituição de 1988.
O tratado é escrito de uma forma clara e concisa e usa exemplos práticos para ajudar a ilustrar os conceitos. O autor também está em contato com outros autores de livros de direito penal para obter uma visão ampla e abrangente do assunto. Isso torna o livro útil, tanto para aqueles que estão aprendendo pela primeira vez, quanto para os estudantes de direito que querem aprofundar seus conhecimentos.
O livro também abrange assuntos importantes tais como jurisdição penal, direitos fundamentais, justiça e segurança, direito penal internacional e leis de direito penal de outros países. Além disso, há seções detalhadas sobre delitos, penas e medidas de execução. Os capítulos são acompanhados por comentários e questões jurídicas para ajudar os leitores a compreender melhor a lei.
Em suma, o "Tratado de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral – Vol. 1" de Luiz Regis Prado é uma obra excepcional sobre direito penal brasileiro. É uma excelente ferramenta para qualquer pessoa interessada em obter uma análise aprofundada das leis brasileiras de direito penal. Além disso, é muito útil para estudantes de direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto.
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Abordagem completa sobre o Código Penal. Agora em três volumes, Coleção Tratado de Direito Penal Brasileiro oferece a profundidade teórica e a didática características dos trabalhos de Luiz Regis Prado e apresenta projeto gráfico novo, compacto e moderno.
Este primeiro volume trata da Parte Geral (arts. 1ª a 120 do CP) e aborda temas como Teoria de Lei Penal, Princípios Penais, Bem Jurídico-Penal, Teoria Jurídica do Delito, Culpabilidade, Pena, Medidas de Segurança, Ação Penal, Direito Penal Internacional, entre outros, analisados por meio de uma vasta pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial.
Além disso, está estruturado do seguinte modo:
• Fundamentos do Direito Penal;
• Teoria Jurídica do Delito;
• Consequências Jurídicas do Delito;
• Punibilidade e suas Causas de Extinção.
Conheça os outros volumes: Tratado de Direito Penal Brasileiro – Parte Especial – Volume 2 (arts. 121 a 249 do CP); e Tratado de Direito Penal Brasileiro – Parte Especial – Volume 3 (arts. 250 a 361 do CP).
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Autor: Luiz Regis Prado
