Transfer Pricing (Coleção Insper)

Para minha grande satisfação, uma vez mais fui convidado a prefaciar uma obra composta por estudos apresentados na conclusão da Especialização (LL.M) em Direito Tributário do Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa, em São Paulo (SP).Tais estudos objetivam analisar, sob ângulos diversos, as regras de Preços de Transferência – Transfer Pricing – que estabelecem preços mínimos e máximos observáveis nas operações de exportações e importações envolvendo empresas brasileiras e as chamadas pessoas vinculadas, pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, com as quais tais operações são praticadas. A inobservância de tais preços sujeita o exportador e/ou o importador brasileiro a ajustes nas suas bases de cálculo do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da Contribuição Social Sobre o Lucro, majorando-as.Os estudos que ora são apresentados não poderiam tê-lo sido em momento mais propício, uma vez que em 30 de maio deste ano (2017) o Brasil solicitou formalmente o seu ingresso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).In Prefácio de Régis Fernando de Ribeiro BragaLeia mais

Resenha:

Eu recomendo o livro "Transfer Pricing (Coleção Insper)" de Flávia Kfouri de Sousa de forma enfática. O livro oferece ao leitor uma visão abrangente do assunto, abordando tópicos como a definição do transfer pricing, os princípios e fatores básicos, o contexto internacional da regulamentação de preços de transferência, a determinação dos preços de transferência e os métodos de precificação.

A autora usa uma variedade de fontes para construir seu argumento, desde literatura acadêmica, livros, artigos e documentos governamentais até experiências práticas e casos de estudantes. O conteúdo está organizado de maneira clara, seguindo uma abordagem lógica, permitindo ao leitor seguir o raciocínio da autora de forma eficiente. As várias ilustrações, gráficos e quadros incorporados ao livro ajudam a facilitar a visualização dos conceitos abordados.

Além disso, o livro oferece informações importantes sobre a estratégia de negócios internacionais e como a contabilidade e a gestão da tributação se relacionam com a transferência de preços. Ele também inclui exemplos reais que demonstram como determinadas estratégias de preços de transferência têm sido aplicadas na prática. Isso fornece ao leitor a oportunidade de aprender e praticar como aplicar os conceitos do transfer pricing.

Em suma, "Transfer Pricing (Coleção Insper)" de Flávia Kfouri de Sousa é um livro excepcional que oferece uma visão abrangente do assunto que aborda tópicos importantes relacionados aos preços de transferência de uma forma acessível e didática. Qualquer pessoa interessada em aprender sobre transfer pricing deveria ler este livro.

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