Recomendo o livro "Traços evolutivos do Direito Ambiental e o seu momento atual: Necessidade de aperfeiçoamento visando assegurar-lhe a efetividade" de Juliana Vasconcelos como uma leitura obrigatória para todos aqueles que desejam se aprofundar na área de Direito Ambiental. O livro aborda o tema de forma aprofundada e sistemática, abordando as tendências, problemas e desafios mais recentes na área. Além disso, Juliana Vasconcelos consegue aplicar teorias e princípios doutrinários aos casos práticos, tornando seu trabalho um referencial de leitura para especialistas e estudiosos do Direito Ambiental.
O livro trata de diversos temas fundamentais, tais como a noção de desenvolvimento sustentável, as diretrizes nacionais para execução dos instrumentos legais, as principais ações governamentais para a preservação do meio ambiente, e a correta aplicação das normas de direito ambiental. Além disso, o livro apresenta um estudo das principais normas de Direito Ambiental em vigor, abordando os principais temas a elas relacionados.
A obra se destaca pela sua abordagem crítica e analítica dos temas, possibilitando ao leitor uma reflexão sobre os modelos existentes e as tendências do Direito Ambiental. Os tópicos são apresentados de forma clara e didática, facilitando a compreensão e aplicação das normas pelo leitor. Além disso, o autor procura compreender as consequências sociais e políticas dos problemas ambientais, fornecendo ao leitor uma visão sistemática dos problemas relacionados ao meio ambiente.
Em suma, o livro "Traços evolutivos do Direito Ambiental e o seu momento atual: Necessidade de aperfeiçoamento visando assegurar-lhe a efetividade" de Juliana Vasconcelos é uma obra recomendável para aqueles que desejam conhecer de forma aprofundada o Direito Ambiental. Além disso, o livro pode ser útil para aqueles que desejam atuar na área, pois proporciona conhecimento essencial para um trabalho efetivo na área.
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Desde as origens até o estágio atual. A importância da convenção de Estocolmo de 1972. O direito ambiental brasileiro até a Constituição de 1988 e a importância desse texto constitucional. Os dispositivos ambientais da CF-88. O art. 225. As dificuldades atuais do direito ambiental: partilha de competência legislativa e administrativa, concorrente e comum respectivamente. O papel da Lei Complementar Federal nº 140. Critérios de fixação de competência. As deficiências operacionais do Sistema brasileiro de proteção ambiental. Inexistência de recursos financeiros. Controvérsias acerca das competências ambientais. Captura política dos reguladores ambientais. Deficiências procedimentais que levam à ineficiência. Necessidade de aprimoramento sob pena de ser a proteção ambiental no Brasil, mera figura de retórica
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Autor: Juliana Vasconcelos
