Eu recomendo o livro “Trabalho Infantil Artístico no Brasil: E a proteção contra o trabalho do menor”, escrito por Giovanna Pereira. O livro analisa uma importante questão social brasileira, a questão do trabalho infantil artístico, e a proteção dada a esses menores. É um assunto complexo, mas o autor fornece uma análise precisa e lúcida da situação.
O livro oferece uma explicação detalhada do que é o trabalho infantil artístico no Brasil, assim como os diferentes tipos de trabalho que as crianças são obrigadas a fazer. O autor também discute a proteção dada a esses menores, incluindo a legislação brasileira existente para proteger os direitos dos trabalhadores infantis.
No livro, o autor fornece também um estudo aprofundado das implicações sociais e econômicas do trabalho infantil no país. Ele também aborda questões importantes relacionadas ao tema, como a falta de acesso a educação e o alto grau de exploração de que são vítimas essas crianças.
Além disso, o autor apresenta propostas para prevenir e combater o trabalho infantil artístico, incluindo o investimento em programas de educação, a promoção da conscientização pública e a melhoria do sistema de fiscalização. O livro também discute possíveis ações dos governos para incentivar a proteção ao trabalho infantil no Brasil.
Portanto, recomendo fortemente o livro “Trabalho Infantil Artístico no Brasil: E a proteção contra o trabalho do menor”, de Giovanna Pereira. É um livro informativo, bem estruturado e repleto de dados que ajudam a compreender melhor a questão polêmica do trabalho infantil artístico no Brasil.
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O presente livro traz um estudo acerca do trabalho infantil artístico no Brasil, analisando, para tanto, as normas constitucionais de proteção do trabalho do menor, os tratados internacionais ratificados pelo Brasil sobre o referido assunto, bem como as legislações vigentes no país que tratem sobre o trabalho infantil e o trabalho do menor no meio artístico. Estuda também, as noções gerais do trabalho infantil e do trabalho infantil artístico, bem como, a competência jurisdicional em conjunto com a atuação do Ministério Público para permitir que o menor exerça tal trabalho, uma vez que é previsto como exceção à proibição do trabalho infantil. Destacando que, apesar do Brasil ter ratificado tratados internacionais, entre eles a Convenção de nº 138 da OIT, que proíbem o trabalho do menor, por serem prejudiciais ao seu desenvolvimento físico e mental, permite a livre manifestação artística. O assunto é bastante discutido, pois analisa se o trabalho infantil no meio artístico também poderia ser prejudicial ao desenvolvimento do menor.Leia mais
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Autor: Giovanna Pereira
