Eu recomendo o livro "Tóxicos – Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas – Anotada e Interpretada" escrito pelo renomado autor de direito Renato Marcão. O livro é uma análise completa e rigorosa da Lei de Drogas, conhecida como Lei 11.343/06, aplicada no Brasil para o trato de entorpecentes. Além de tratar especificamente deste assunto, o livro aborda, de forma sucinta, questões relacionadas aos efeitos tóxicos das drogas, sua classificação, sua ocorrência, e seu tratamento.
Marcão também oferece informações sobre as principais fontes legais relacionadas ao assunto, como a Constituição, a Legislação Federal, e as Leis Estaduais e Municipais. Ainda, o autor explica como a lei lida com cada tipo de droga, bem como a forma como os crimes relacionados ao uso de entorpecentes são tratados. O livro também examina as implicações jurídicas e o impacto social de cada droga, e como elas podem ser abordadas de forma eficaz.
Esta obra abre um novo compartimento de conhecimento na área de direito, tendo como base a Lei 11.343, fornecendo aos estudiosos uma visão clara e precisa deste ramo específico. Além disso, o autor oferece soluções para o enfrentamento dos problemas relacionados com o uso de drogas.
Portanto, recomendo o livro Tóxicos – Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas – Anotada e Interpretada, escrito por Renato Marcão, a quem deseja se aprofundar nos assuntos relacionados a entorpecentes e seu tratamento jurídico.
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A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decreto que a regulamenta bem como os atos administrativos que viabilizam a sua aplicação. Os pontos selecionados pelo autor trazem também a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e são repletos de transcrições de jurisprudência criteriosamente selecionadas e organizadas de forma sistemática. Trata-se de uma eficaz fonte de consulta para todos aqueles que precisam enfrentar as problemáticas concernentes à nova Lei de Drogas. A presente edição contém tabelas de prazos procedimentais.
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Autor: Renato Marcão
