Eu recomendo fortemente o livro "Terras indígenas e o STF: análise de decisões numa perspectiva decolonial (2009-2018)" de Luiz Henrique Matias da Cunha. É um livro essencial para aqueles interessados em entender os processos de direitos territoriais indígenas, julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro.
O livro aborda as decisões do STF entre 2009 e 2018, examinando-as à luz das noções de direitos territoriais e dos conceitos da legislação indígena, bem como da perspectiva decolonial. O autor fornece uma análise minuciosa e aprofundada da legislação indígena e dos direitos territoriais a ela relacionados, discutindo como eles são interpretados e utilizados pelo STF, bem como suas consequências práticas.
O livro é escrito de forma clara e compreensível, em linguagem simples e direta, o que o torna acessível a todos os leitores. Luiz Henrique Matias da Cunha aborda temas como contexto histórico, legislação, conceitos decoloniais, processos judiciais e efeitos práticos, permitindo que os leitores entendam melhor os direitos territoriais indígenas e a legislação relacionada.
Em suma, "Terras indígenas e o STF: análise de decisões numa perspectiva decolonial (2009-2018)" é um livro indispensável para aqueles que desejam entender melhor os direitos territoriais indígenas e a legislação relacionada. É uma obra valiosa, que oferece uma análise profunda e detalhada do tema, e que certamente será de grande ajuda para aqueles interessados na área.
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Este livro publiciza o resultado de pesquisa de mestrado, apresentando uma análise dos argumentos/fundamentos utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para decidir questões sobre terras indígenas, a partir do paradigmático Caso Raposa Serra do Sol (Pet n. 3.388), julgado em 19/3/2009 e publicado em 25/9/2009. A pesquisa partiu de uma análise de conteúdo, referenciada em Laurence Bardin e avançou para uma análise de discurso tendo como base a teoria de Aníbal Quijano sobre colonialidade do poder. O livro está estruturado em três capítulos. No Capítulo I é contextualizado o tema e apontado o percurso teórico. O Capítulo II aborda o percurso metodológico e a análise de conteúdo. O Capítulo III mostra como a colonialidade do poder instaurada a partir do século XVI continua operando mecanismos de desqualificação dos povos originários das Américas. Conclui-se que a jurisprudência consolidada pelo STF no período de 2009-2018 reproduz uma lógica cognitiva eurocêntrica do uso da terra incompatível com a proposta contida no art. 231 da Constituição brasileira de 1988.
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