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Teoria pura do direito

Entre os TEXTOS FUNDAMENTAIS, coleção de livros auxiliares ou complementares aos estudos do direito, a RT lança agora a 9.ª edição da clássica obra de Hans Kelsen intitulada Teoria Pura do Direito (Reine Rechtslehre), resumo do livro Teoria Geral do Estado (Allgemeine Staatslehre) feito pelo próprio autor, tratando de aspectos de seu trabalho que deixaram de ser resolvidos na obra básica, texto este cuja tradução foi autorizada pela Presidência do Instituto Hans Kelsen, de Viena.Ao publicar, em 1925, a Allgemeine Staatslehre, preleções universitárias, dizia Kelsen: “Ao resumir agora e completar os resultados de meus trabalhos monográficos anteriores, num sistema da Teoria Geral do Estado, observo, com mais nitidez do que antes, até onde minha obra se fundamenta na dos grandes, que me precederam, sentindo-me fortemente vinculado à orientação científica que, na Alemanha, teve, como representantes máximos, os nomes de Georg Jellinek, Paul Laband e Karl Friedrich von Gerber”.A Teoria Pura do Direito e a Teoria Geral do Estado são obras despretensiosas, sem referências bibliográficas no texto e no rodapé, sem pretensões polêmicas, destinando-se, ao contrário, a transmitir aos estudantes, em linguagem clara e estilo conciso, o pensamento do autor.

Resenha:

Eu recomendo "Teoria pura do direito" de Hans Kelsen para aqueles interessados em encontrar um guia abrangente sobre o estudo do direito. O livro é de grande ajuda para aqueles que procuram compreender os fundamentos do direito, assim como as relações entre direito e moralidade. A obra é um guia completo para a compreensão e explicação da ciência do direito, desde os princípios de Kelsen sobre o estado de direito e a hierarquia de normas até a teoria normativa de Hans Kelsen. A obra também aborda a importância da separação entre o direito e a moral. Além disso, o livro apresenta a teoria da imputação, que é uma das mais importantes contribuições de Kelsen para a compreensão do direito. Esta seção aborda a imputação como base para a compreensão das normas jurídicas. Finalmente, no livro, Kelsen também aborda a importância da dogmática jurídica para a compreensão do direito.

Em suma, "Teoria pura do direito" é uma excelente obra para aqueles que procuram uma compreensão aprofundada da ciência do direito. O livro aborda os fundamentos do direito e as relações entre direito e moralidade, além de apresentar a teoria da imputação e da dogmática jurídica. Kelsen aborda estes temas com uma ciência lógica e com um profundo conhecimento do direito. Portanto, recomendo o livro para aqueles que buscam uma compreensão mais profunda do direito.

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