Eu recomendo o livro "Teoria Geral do Tributo: Da Interpretação e da Exoneração Tributária" de Sacha Calmon Navarro Coelho para todos aqueles que procuram uma abordagem profunda e completa sobre questões tributárias. O livro abrange tópicos que são fundamentais para o estudo do direito tributário no Brasil, tais como a interpretação tributária, a teoria da incidência tributária, a compatibilidade constitucional de tributos e a análise dos mecanismos de defesa e exoneração tributária.
O livro é escrito de forma clara e objetiva, abordando os assuntos de maneira detalhada e fornecendo exemplos práticos para ilustrar os princípios explicados. A abordagem é baseada nos princípios fundamentais do direito tributário, tais como a capacidade contributiva, a isonomia tributária e a igualdade de tratamento. Além disso, o livro apresenta uma análise profunda de questões controversas e complexas, tais como o tratamento fiscal de resíduos sólidos, a tributação do ICMS sobre serviços financeiros e a tributação dos dividendos.
Além disso, o livro discute diferentes mecanismos de defesa e exoneração tributária, tais como isenções, reduções de impostos e programas de estímulo fiscal. Esses mecanismos são importantes para o bom funcionamento da economia, pois podem incentivar o investimento em áreas que possam trazer benefícios sociais significativos. O livro também aborda questões fundamentais sobre a responsabilidade fiscal e a importância da transparência fiscal para garantir que os impostos sejam devidamente utilizados para financiar os serviços públicos.
Portanto, esse livro é uma excelente leitura para todos aqueles que procuram uma abordagem aprofundada e teórica sobre direito tributário no Brasil. De maneira clara e objetiva, o autor aborda questões essenciais e desafia o leitor a refletir sobre as implicações dos princípios tributários e sobre o papel dos mecanismos de defesa e exoneração tributária. Com certeza, é uma ótima pedida para aqueles que desejam adquirir conhecimento sobre direito tributário e se tornar um profissional bem-sucedido em seu campo.
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O estudo da norma jurídica, especialmente da norma tributária, em que se esmeram Alfredo Augusto Becker, José Souto Maior Borges, Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho é, sem dúvida, um trunfo da tributarística brasileira, reconhecido pela doutrina latino-americana. Com o livro que ora vem a lume, o Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho retoma o tema e lhe dá tratamento, a um só tempo, rigorosamente científico e eminentemente prático. Culmina, com esteio na norma jurídico-tributária, numa explicação clara dos fenômenos da incidência e da não incidência dos preceitos normativos, temas centrais do Direito Tributário conforme se depreende do sumário e da apresentação feita pelo Professor e Ministro Sebastião Alves dos Reis.
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