Eu recomendo o livro "Teoria Geral do Processo - Primeiros Estudos" de Rosemiro Pereira Leal a todos aqueles que estão interessados no estudo do Processo Civil. O livro aborda os principais temas da Teoria Geral do Processo de forma clara, didática e completa. Além disso, o autor apresenta as principais teses e discussões científicas deste ramo do Direito.
O livro tem seu início na Teoria Geral do Processo, apresentando os principais conceitos e temas. O autor aborda a natureza e o conteúdo do Processo, as fases do Processo, as partes envolvidas, a atuação do juiz e o princípio da isonomia.
Em seguida, a obra trata dos meios de obtenção da tutela jurisdicional, abordando ações e suas principais características, as formas de tutela jurisdicional, a teoria da proporcionalidade e sua aplicação, além das formas de extinção da tutela jurisdicional.
Após isso, o autor aborda as características das sentenças judiciais, os requisitos de validade e as consequências delas decorrentes. O livro também trata dos temas das demais modalidades de tutela jurisdicional, como a tutela cautelar, a tutela jurisdicional da posse e dos direitos reais, a tutela jurisdicional da coisa julgada e a tutela jurisdicional dos direitos e garantias fundamentais.
Por fim, o autor trata da responsabilidade civil e da execução das sentenças judiciais, abordando assuntos como a execução de sentença e os meios de execução processual.
Por esses motivos, a obra "Teoria Geral do Processo - Primeiros Estudos" de Rosemiro Pereira Leal é indicada para todos os interessados no estudo do Processo Civil. O livro traz um estudo aprofundado e completo dos principais temas, além de ser escrito em linguagem clara e acessível.
Teoria Geral do Processo Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que extravasando os limites curriculares das faculdades de direito atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral. O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição linguístico-jurídica coinstitucionalizante de regência e fundação dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídico-argumentativo e fundamentante que põe em igualdade os diferentes na criação, fiscalização, aplicação, alteração e extinção de direitos. Sabe-se que atualmente o direito não pode mais ser concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem. Nesta 14ª edição, o autor reafirma os conteúdos de sua teoria neoinstitucionalista do processo (teoria neoinstitucionalista do direito democrático), desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico. Entendo que, a partir desta 14ª edição, a minha Teoria Neoinstitucionalista do Direito assume denotações de maior compreensão para os estudiosos da Ciência Jurídica em suas múltiplas especialidades.
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