Eu recomendo que todos leiam o livro "Teoria Geral do Contrato" de José Franklin de Sousa. O livro é um guia completo sobre os princípios básicos de contratos e como eles são aplicados na prática. O livro trata tanto de contratos formais, como contratos não escritos. É ótimo para aqueles que querem entender os fundamentos da teoria geral do contrato e como eles funcionam. Além disso, o livro é fácil de ler e é escrito em uma linguagem acessível. Ele também inclui exemplos reais para ajudar a ilustrar os pontos que ele aborda. Como resultado, é uma obra útil para aqueles que querem ter uma compreensão mais profunda da teoria geral do contrato.
O livro contém muitas informações úteis sobre os diferentes tipos de contratos, como contratos de compra, locação, arrendamento e seguro. Ele também contém informações sobre os direitos e deveres dos envolvidos em um contrato. Além disso, o livro aborda questões importantes sobre a validade de um contrato e quando um contrato pode ser considerado inválido. É um guia útil para os profissionais do direito e para aqueles que querem entender os princípios básicos da teoria geral do contrato.
Além disso, o livro contém informações úteis sobre como redigir um contrato eficaz, quais os requisitos para a validade de um contrato, e as questões legais relacionadas à execução de um contrato. O livro também explica as diferentes formas de defesa disponíveis em caso de violação de um contrato. É importante lembrar que a teoria geral do contrato é parte importante do direito contratual.
Em suma, o livro "Teoria Geral do Contrato" de José Franklin de Sousa é um guia essencial para aqueles que querem entender os princípios básicos da teoria geral do contrato. É muito útil para profissionais do direito e aqueles que querem entender os requisitos, direitos e deveres relacionados à execução de um contrato. Portanto, eu altamente recomendo este livro para aqueles que desejam se tornar mais familiarizados com a teoria geral do contrato.
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de contrato, de composição entre as partes com uma finalidade. A função atual do instituto vem sendo moldada desde a época romana sempre baseada na realidade social (TARTUCE, 2014:398). O contrato é um ato jurídico em sentido amplo, em que há o elemento norteador da vontade humana que pretende um objetivo de cunho patrimonial (auto jurígeno); constitui um negócio jurídico por excelência (TARTUCE, 2014:398).O contrato pode ser conceituado como sendo um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa à criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial (TARTUCE, 2014:398).Para a formação do contrato exige-se dois elementos essenciais: a) estrutural, constituído pela alteridade presente no conceito de negócio jurídico; b) funcional, formado pela composição de interesses contrapostos, mas harmonizáveis (DINIZ, 2009:12). A alteridade constitui-se pela presença de pelo menos duas pessoas quando da constituição do contrato, por isso, é vedada a autocontratação, ou celebração de um contrato consigo mesmo, embora haja dúvida quando a legislação prevê essa possibilidade (TARTUCE, 2014:398). Lei 10406/2002 (CC).Art. 117. Salvo se o permitir a lei ou o representado, é anulável o negócio jurídico que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo.Parágrafo único. Para esse efeito, tem-se como celebrado pelo representante o negócio realizado por aquele em quem os poderes houverem sido substabelecidos.Nos termos do art. 117 do CC é possível a outorga de poderes para que a pessoa que representa outrem celebre um contrato consigo mesmo, no caso, um mandato em causa própria (mandato com cláusula in rem propriam ou in rem suam).
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