Eu recomendo o livro "Teoria Geral da Pena" de Eduardo Borges para qualquer pessoa interessada em conhecer melhor o sistema de justiça penal. O autor se baseia em seus estudos em direito penal e em sua experiência como juiz para apresentar uma discussão abrangente sobre este assunto. O autor apresenta os conceitos básicos de direito penal, abordando questões como as penas, a culpabilidade e a execução das leis, e analisa a influência do direito internacional na aplicação destes princípios. Além disso, o autor oferece uma ampla visão dos sistemas de justiça criminal existentes em todo o mundo e seus diferentes modelos. Ele também destaca os sistemas de justiça penal nos Estados Unidos e no Brasil, destacando as principais diferenças entre eles.
Em suma, o livro "Teoria Geral da Pena" possui conteúdos abrangentes, abordando os principais conceitos e questões relacionadas ao direito penal. Além disso, o autor oferece uma compreensão detalhada de como os sistemas de justiça criminal operam nos Estados Unidos e no Brasil. Esta obra é uma ótima opção para qualquer pessoa que deseja conhecer melhor o sistema de justiça penal.
Esta é uma obra que apresenta o tema teoria da pena, abordando aspectos legislativos e jurisprudenciais, bem como compilando as considerações mais relevantes trazidas pela doutrina. Trata-se de uma obra didática e com forte densidade crítica, concluindo pela ineficiência do modelo de justiça retributiva, sugerindo como alternativa à pacificação social a construção de uma justiça restaurativa.
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Autor: Eduardo Borges
