Review: "Teoria Geral da Norma Penal: comentários aos arts. 1º a 12 do Código Penal"

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Eu recomendo o livro "Teoria Geral da Norma Penal: comentários aos arts. 1º a 12 do Código Penal", de Francisco Ilídio Ferreira Rocha. É uma obra detalhada, bem escrita e aprofundada sobre a teoria da norma penal. Ele oferece uma abordagem ampla da norma penal que abrange todos os aspectos relevantes da lei penal. O autor aborda questões importantes relacionadas à norma penal, como dolo, culpa, intenção e responsabilidade. Também trata de temas como o dever de punir, a interpretação da lei penal e a relação entre o crime e o castigo.

Além disso, o livro aborda as questões mais relevantes do direito penal, como a interpretação, a aplicação e a interpretação dos artigos do Código Penal. Todas essas questões são abordadas de forma detalhada e precisa, a partir de exemplos práticos. Esta obra aborda ainda a análise e interpretação das mudanças na lei penal, bem como as novas tendências nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Este livro é recomendado a todos aqueles que querem aprender mais sobre a lei penal, bem como a aqueles que desejam se tornar melhores profissionais da área. Ele oferece uma excelente base teórica para quem pretende se especializar na área do direito penal. Mais do que isso, o autor oferece aos leitores uma visão ampla do tema e explica de forma clara e precisa os principais aspectos da lei penal.

Em suma, é uma excelente obra para todos aqueles interessados no direito penal e na interpretação da lei penal. Trata-se de um livro altamente recomendado para aqueles que desejam se aprofundar na norma penal e compreender melhor sua complexa aplicação.

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Este livro trata de comentários à matéria básica e de crucial para compreensão do Direito Penal, trazendo consigo as principais teorias e controvérsias, entendimentos jurisprudenciais, com um linguajar totalmente voltado para a melhor compreensão de Acadêmicos e operadores do Direito como um todo. A obra apresenta a Teoria Geral da Norma Penal, e a posteriori promove comentários atualizados dos artigos 1º a 12 do Código Penal. Nesta obra, será possível constatar a distinção entre lei penal e norma penal, apresentando além da conceituação, profundo estudo acerca dos princípios basilares desta seara do Direito. O texto trabalha com uma metodologia moderna, apresentando tópicos, conceitos e comentários, destinados a leitores que pretendem se aprofundar nos estudos do Direito Penal com uma visão atualizada, tudo para uma melhor compreensão do contexto histórico do Código Penal, sua divisão e princípios, em seguida são feitos comentários desde o artigo 1º até o artigo 12 (Parte Geral do Código Penal). Para aquele estudante ou profissional entusiasta do Direito Penal, esta obra é indispensável para a compreensão da Teoria Geral da Norma Penal.Moacir Henrique Júnior

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