Eu recomendo o livro "Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário" de Florence Haret. Trata-se de uma obra abrangente sobre o tema e sua abordagem é muito bem fundamentada.
O livro é dividido em três seções distintas. A primeira seção aborda a teoria das presunções no direito tributário. A segunda seção aborda a aplicação prática das presunções e a última seção explora a importância das presunções no direito tributário.
O livro fornece uma abordagem completa do tema, discutindo a necessidade de presunções em diversos contextos. A autora examina de forma detalhada os diferentes tipos de presunções, bem como as consequências derivadas da aplicação inadequada das presunções.
Ela também explica cuidadosamente como as presunções devem ser aplicadas aos casos que os contribuintes podem enfrentar. Ela oferece detalhes específicos sobre quais são as presunções alegadas e como elas devem ser tratadas no processo de fiscalização e cobrança de tributos.
Além disso, a autora discute importantes questões relacionadas ao direito tributário, como a responsabilidade tributária, a tributação internacional, a relação entre direito tributário e direito administrativo, os princípios e aplicação do direito tributário.
Este livro é uma leitura válida para advogados, estudantes de direito tributário e profissionais que trabalham em áreas relacionadas ao direito tributário. Seu conteúdo é detalhado, bem escrito e fácil de entender. É uma leitura muito útil para aqueles que desejam aprender mais sobre o tema.
Recomendo fortemente o livro "Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário" de Florence Haret para quem estiver interessado no assunto. É uma obra abrangente, precisa e muito informativa sobre a teoria e a aplicação prática das presunções.
Expondo as minúcias do instituto das “Presunções”, buscou a autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito. A autora alcançou precisão do termo no sistema jurídico, mediante (i) exigente rigor terminológico; (ii) precisão conceptual; e (iii) uso de técnica de sistematização pautada em um estudo dogmático sobre o assunto. E o fez revigorando o tema segundo as contribuições da análise filosófica de teoria de linguagem, da semiótica e da teoria geral do direito, com o fim específico de fundamentar uma teoria da ciência positiva das presunções no direito tributário. “Entre as virtudes da obra está o tratamento semiótico das presunções, examinadas nas instâncias semântica, sintática e pragmática. Florence propõe classificações, ora levando em conta a relação estruturante que a figura mantém no sistema, ora para considerar os níveis objetais de formação do enunciado presuntivo, ora, ainda, para focalizar o tipo de suporte frásico da presunção ao ingressar na ordem jurídica.” Trecho do prefácio de Paulo de Barros Carvalho.
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Autor: Florence Haret
