Recomendo o livro "Teoria do Fato Jurídico - Plano de Existência" de Marcos Bernardes de Mello, pois é um livro bem escrito e informativo. Ele oferece uma ampla abordagem do assunto, abordando questões como a natureza, a constituição e a classificação dos fatos jurídicos, os efeitos jurídicos relacionados aos fatos jurídicos e o papel desempenhado por eles na aplicação da lei. Além disso, ele também discute a teoria geral do fato jurídico, que inclui a definição, a classificação e os efeitos dos fatos jurídicos e as suas conexões com os princípios gerais do direito. O autor destaca as implicações práticas destes princípios, explicando a forma como eles influenciam o modo como as leis são interpretadas e aplicadas. Ele também aborda outros assuntos como o efeito dos fatos jurídicos no direito da família, no direito de insolvência, nos negócios e na execução de direitos contratuais.
O livro fornece também uma seleção de casos interessantes que ajudam a ilustrar a teoria da existência do fato jurídico e o modo como ele é apresentado na prática. Estes casos são selecionados de forma cuidadosa para garantir que o leitor consiga compreender com mais facilidade o conteúdo do livro. Além disso, o autor também oferece uma análise detalhada das principais questões jurídicas relacionadas ao assunto.
O livro fornece ao leitor uma visão detalhada do que é a teoria do fato jurídico e de como ela é aplicada na prática. O autor também fornece exemplos interessantes para ajudar a melhor compreender o tema. O livro é recomendado para todos aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a teoria do fato jurídico e como ela pode ser aplicada na prática.
Em suma, o livro "Teoria do Fato Jurídico - Plano de Existência" de Marcos Bernardes de Mello é uma leitura obrigatória para aqueles que desejam se aprofundar no tema. Com conteúdo abrangente, incluindo a teoria geral do fato jurídico, a sua aplicação na prática, e exemplos interessantes, este livro é uma ótima maneira de aprofundar os seus conhecimentos sobre o assunto.
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.brO estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes:br¿ Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência;br¿ Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade;br¿ Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 1ª Parte;br¿ Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 2ª Parte (em elaboração).brEmbora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito.brNeste livro, é estudado o Plano da Existência, que permite compreender a realidade da existência do fato jurídico. Nesse Plano, interessa saber se o suporte fático suficiente se compôs, dando ensejo à incidência. Se o fato não tem entrada no plano da existência, não há fato jurídico. A 21ª edição desta obra foi revista e atualizada conforme o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).Leia mais
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