Eu recomendo o livro "Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia" de Marcos Bernardes de Mello para todos aqueles interessados em estudar o Direito e a Teoria do Fato Jurídico. O livro oferece uma abordagem abrangente e profunda da Teoria do Fato Jurídico. Ele ajuda a entender o conceito de fato jurídico, os princípios e teorias subjacentes à Teoria do Fato Jurídico, bem como seu papel na jurisprudência e na resolução de conflitos.
O livro trata de questões importantes como a compreensão do fato jurídico, a diferença entre fato e ato jurídico, a validade das leis e a natureza dos princípios do Direito. Além disso, oferece análises detalhadas sobre fatos jurídicos como ações, contratos, testamentos, casamentos e execução de sentenças. O autor desenvolve suas ideias através de exemplos práticos, ao mesmo tempo em que realiza as conexões necessárias entre o direito material e o direito processual.
O livro está escrito em termos claros e diretos, de modo a tornar o conteúdo acessível a todos os leitores, independentemente do seu conhecimento prévio sobre o assunto. Ao mesmo tempo, o autor oferece bastante profundidade e detalhes para aqueles que buscam se aprofundar no estudo da Teoria do Fato Jurídico.
No livro, é destacada a importância da Teoria do Fato Jurídico para a validação, interpretação e aplicação das leis. O autor mostra como a teoria contribui para o desenvolvimento do Direito, oferecendo uma base para a preservação da ordem jurídica. O livro também aborda questões fundamentais sobre o papel do Direito na sociedade moderna.
Em suma, "Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia" é um livro indispensável para aqueles que buscam compreender o Direito e a Teoria do Fato Jurídico. O conteúdo é de grande profundidade, oferecendo ao leitor uma visão abrangente sobre as questões fundamentais que estão na base do Direito. A leitura da obra de Marcos Bernardes de Mello é altamente recomendada para quem deseja se aprofundar no estudo do Direito.
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico – Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas e a obra ainda trata da relação jurídica. Nesta 11ª edição, a obra passou por uma revisão adequando o texto à nova legislação, em especial ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) que trouxe modificações profundas no tocante à capicidade das pessoas.Leia mais
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