Eu recomendo o livro "Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia", de Marcos Bernardes de Mello. Esta obra aborda questões fundamentais relacionadas à eficácia do direito, tais como a validade dos atos jurídicos e a eficácia dos contratos. O autor, Marcos Bernardes de Mello, explora a estrutura e o conteúdo do direito subjetivo, analisando também a reflexão, na história do direito, sobre o tema.
Neste livro, Marcos Bernardes de Mello traz exemplos práticos de como a Teoria do Fato Jurídico é aplicada na prática do direito. O autor apresenta uma abordagem detalhada sobre os principais tópicos, como a validade dos atos jurídicos, a eficácia dos contratos e a validade dos negócios jurídicos. Ele explora ainda os principais temas relacionados à aplicação da Teoria do Fato Jurídico nas práticas do direito contemporâneo.
Além disso, o autor aborda o tema da teoria do Fato Jurídico a partir de doutrinas de diferentes escolas de direito, como o direito romano, o direito francês, o direito alemão, o direito brasileiro e o direito internacional. Desta forma, o leitor tem acesso a diferentes perspectivas sobre o tema, que lhe permitem compreender melhor a Teoria do Fato Jurídico.
O livro "Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia", de Marcos Bernardes de Mello, é uma obra importante para aqueles que desejam compreender os mecanismos de aplicação do direito na prática. Esta obra possui abordagem aprofundada, aplicação prática e análise detalhada do tema. Recomendo o livro "Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia", de Marcos Bernardes de Mello, para aqueles que desejam adquirir conhecimento sobre a Teoria do Fato Jurídico e aplicá-la na prática do direito.
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico – Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas e a obra ainda trata da relação jurídica. Nesta 11ª edição, a obra passou por uma revisão adequando o texto à nova legislação, em especial ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) que trouxe modificações profundas no tocante à capicidade das pessoas.
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