Recomendo vivamente o livro Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC, de Haroldo Lourenço. O livro, que foi publicado em 2017, aborda temas fundamentais para o entendimento e aplicação do Novo CPC, como direito processual civil, princípios do processo civil, lei de ações, etc.
O autor apresenta o tema a partir de uma perspectiva moderna, abordando as mudanças introduzidas pelo novo CPC e como elas afetam a teoria do ônus da prova. Os tópicos tratados incluem: conceitos, princípios, direitos e deveres das partes, pressupostos das ações, bem como o papel do juiz na aplicação e interpretação da lei.
Apresenta, também, um estudo sobre a natureza do ônus da prova no Novo CPC, incluindo as regras específicas para as diversas espécies de ações, bem como os limites e diretrizes a serem observados. O livro abrange questões fundamentais como o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal, assim como a adoção de estratégias processuais eficazes para a resolução dos litígios.
Em suma, Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC é uma obra completa, com todas as informações necessárias para compreender e aplicar corretamente o novo CPC. É altamente recomendado para profissionais do direito, estudantes e interessados em conhecer as novas regras processuais.
Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países. No Brasil, a distribuição do ônus da prova sempre foi tratada de maneira estática, ou seja, o ônus da prova incumbe a quem alega. Contudo, tal assertiva, em muitos casos, não se mostra adequada, eis que a pessoa que está alegando pode não ter condições de provar. Neste estudo, analisa-se minuciosamente, o novo CPC, a jurisprudência nacional, a doutrina (nacional e internacional), a aplicação no processo civil individual, no processo coletivo, no processo do trabalho, na ação de improbidade administrativa, nas ações contra os Entes Públicos, além de diversos institutos correlatos com a matéria probatória. O Autor
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Autor: Haroldo Lourenço
