Eu recomendo o livro Teoria das Penas e Justiça Terapêutica de André Pontarolli para aqueles que desejam um conhecimento profundo sobre o tema. O livro, escrito com clareza e perspicácia, aborda questões fundamentais da teoria penal, como a concepção de pena, a distinção entre pena e sanção, a justiça repressiva versus a justiça terapêutica e suas implicações para a aplicação da lei penal.
Além disso, Pontarolli também apresenta conceitos sobre educação, ressocialização, reabilitação e abordagens preventivas, dando ao leitor uma compreensão das interações entre as diversas peças do sistema penal. O autor também considera questões éticas e morais envolvidas no tema, bem como as complexas relações entre Estado, sociedade, direitos humanos e sistema penal.
Os capítulos são bem estruturados, divididos em temas e escritos com textos claros e objectivos, de fácil compreensão. O livro também contém alguns exemplos práticos que ajudam a abordar os temas de uma forma mais prática e interessante. Além disso, o autor fornece uma bibliografia atualizada sobre o tema para aqueles que desejam mais informações.
Em suma, Teoria das Penas e Justiça Terapêutica é um excelente livro para aqueles que procuram conhecer melhor os fundamentos da teoria penal moderna. O livro é escrito de forma clara e concisa, abordando os principais temas e contendo informações actualizadas sobre o tema. Recomendo fortemente a leitura deste livro para aqueles que desejam conhecer melhor este campo de estudos.
Objetivou-se, com a realização da pesquisa, analisar o instituto da Justiça Terapêutica que, em linhas gerais, pode ser considerada como o programa judicial, de repercussão inovadora no campo do Direito Penal, adotado satisfatoriamente em diversos países, que envolve a reabilitação de infratores-usuários de substâncias entorpecentes. Inicialmente, foram estudadas as bases teóricas que sustentam o programa, encontrando-se os seus fundamentos jurídicos, a sua justificativa social e a sua viabilidade, tanto fática quanto jurídica. A análise inicial se desenvolveu sobre os direitos fundamentais, a problemática das drogas, a crise do sistema punitivo e, ainda, sobre determinados aspectos da teoria da pena. Vencida esta construção teórica, tratou-se de alguns aspectos específicos da Justiça Terapêutica, como conceito, terminologia, vantagens e precedentes históricos. Em item separado, por se tratar de medida de delimitação do tema, foi abordada a aplicabilidade do programa no Brasil, viabilizada por hipóteses legais pré-existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Foi dedicado espaço, também, à análise das críticas que são feitas ao programa. Por fim, concluiu-se que, entre outros aspectos, a Justiça Terapêutica é uma medida apta a atenuar o binômio existente entre as drogas e a criminalidade e que pode ser aplicada, sem inovação legislativa, no Brasil.
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Autor: André Pontarolli
