Eu recomendo o livro "Teoria das Imunidades Tributárias: 2016" de Matheus Soares Leite como uma excelente fonte de informação sobre o tema. Ele fornece os fundamentos teóricos para a compreensão das imunidades tributárias e suas aplicações práticas. O livro destaca os principais conceitos relacionados às imunidades tributárias, abordando as diferentes formas de imunidade, suas consequências na legislação tributária brasileira e sua aplicação na prática. Além disso, o livro contém análises jurídicas e econômicas para a compreensão dos assuntos tratados.
O livro fornece uma excelente introdução ao tema e é extremamente útil para aqueles que desejam entender melhor as imunidades tributárias. As discussões sobre a legislação tributária brasileira são abordadas de forma acessível e intuitiva, dando ao leitor as informações necessárias para compreender os assuntos. Além disso, o autor fornece exemplos práticos para ajudar o leitor a compreender como as imunidades tributárias são aplicadas.
O livro também contém discussões sobre questões jurídicas, como a interpretação das normas tributárias, direitos e deveres dos contribuintes, responsabilidade fiscal e outras questões relevantes para o tema. O livro ajuda o leitor a compreender a complexa área das imunidades tributárias, tornando-o apto para analisar a legislação tributária brasileira.
Em suma, o livro “Teoria das Imunidades Tributárias: 2016”, de Matheus Soares Leite, é uma ótima fonte de informação para quem quer entender melhor os principais conceitos relacionados às imunidades tributárias. O livro é acessível e intuitivo e fornece os fundamentos teóricos, a legislação tributária brasileira, análises jurídicas e econômicas e exemplos práticos. Recomendo fortemente que todos aqueles que desejam compreender as imunidades tributárias leiam esse livro.
Apesar das inúmeras complexidades que gravitam ao redor da temática das imunidades tributárias, a doutrina brasileira dormiu no ponto, ou seja, não se verificaram nos últimos anos grandes avanços nas discussões que envolveram o tema. O que são as imunidades tributárias? Quais são os limites das imunidades tributárias? Como se interpreta o fenômeno das imunidades tributárias? As imunidades seriam irrevogáveis por estarem inseridas no rol das cláusulas pétreas do art. 60, § 4º da Constituição Federal de 1988? Qualquer proposta de Emenda Constitucional que tangencie os direitos fundamentais deve ser declarada inconstitucional? A ideia central da obra é a análise do fenômeno das imunidades tributárias, levando em consideração as controvérsias que persistem na doutrina brasileira, mas cujo debate ficara adormecido.
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